TRF1 - 0050330-33.2010.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ: 17.188.574/0001-38

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- SINTC-MG

CNPJ: 20.994.760/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 14:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

  • 07/05/2021 14:53

    Juntada de Informação

  • 07/05/2021 14:53

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 13/04/2021 13:58

    Juntada de manifestação

  • 13/03/2021 03:15

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- SINTC-MG em 12/03/2021 23:59.

  • 19/02/2021 16:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0050330-33.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0050330-33.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:SINDICATO DOS TRABALHADORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- SINTC-MG REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO CARNEIRO ASSUMPCAO VIEIRA - MG91864 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.***.***/0001-38 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SINDICATO DOS TRABALHADORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- SINTC-MG - CNPJ: 20.***.***/0001-79 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 17/02/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 16:07

    Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.***.***/0001-38 (APELANTE) e não-provido

  • 12/02/2021 08:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/02/2021 07:11

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 22/01/2021 03:15

    Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.

  • 22/01/2021 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de janeiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS , .

    APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- SINTC-MG , Advogado do(a) APELADO: LEONARDO CARNEIRO ASSUMPCAO VIEIRA - MG91864 .

    O processo nº 0050330-33.2010.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja - Sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF

  • 18/01/2021 14:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/01/2021 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 20:00

    Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 06/07/2020 20:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2020 13:41

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2019 01:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2019 01:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2019 01:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/12/2019 01:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2019 14:59

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/11/2014 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 31/10/2014 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2014 16:30

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 04/06/2014 15:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 19/04/2011 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 18/04/2011 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 18/04/2011 15:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2608394 PARECER (DO MPF)

  • 15/04/2011 12:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 08/04/2011 18:11

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/04/2011 18:09

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2011

Ultima Atualização
17/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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