TRF1 - 0009151-47.2009.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SETEC COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE REFRIGERACAO LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A, TOMAZ MANESCHY SEGATTO - PA27990-A O processo nº 0009151-47.2009.4.01.3900 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
26/09/2020 07:13
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/09/2020 23:59:59.
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11/09/2020 20:44
Juntada de manifestação
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11/09/2020 20:42
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2020 20:36
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2020 21:00
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2020 21:00
Juntada de Petição (outras)
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03/08/2020 21:00
Juntada de Petição (outras)
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03/08/2020 21:00
Juntada de Petição (outras)
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16/03/2020 10:55
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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09/05/2018 16:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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23/04/2018 17:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:46
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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23/08/2011 16:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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22/08/2011 11:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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22/08/2011 11:24
DOCUMENTO JUNTADO - INTEIRO TEOR DA DECISÃO DO AI 200901000712475 E RESPECTIVA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO (RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG 10, DE 14/06/2011).
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22/08/2011 11:19
DESAPENSADO DESTE PROCESSO - AI 200901000712475
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18/08/2011 19:40
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO ADOTAR O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG 10, DE 14 DE JUNHO DE 2011, COM RELAÇÃO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM APENSO.. (DE MERO EXPEDIENTE)
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17/08/2011 14:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 25/D
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16/08/2011 19:02
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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27/07/2011 11:13
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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27/07/2011 11:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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27/07/2011 10:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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26/07/2011 18:30
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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