16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAATIBA Advogado do(a) EMBARGADO: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA - BA33031-A O processo nº 0012570-51.2017.4.01.3300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/09/2022 11:57

Juntada de Certidão
14/09/2022 11:39

Juntada de Certidão
16/04/2020 17:30

Conclusos para decisão
13/12/2019 23:20

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 23:20

Juntada de Petição (outras)
11/11/2019 12:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/02/2019 09:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/02/2019 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
14/02/2019 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
14/02/2019 16:30

Juntada de PEÇAS - DO AI 31740-15.2017.4.01.0000/BA
13/02/2019 12:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-6/E
12/02/2019 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - TRANSLADAR PEÇA DO AGRAVO
12/02/2019 11:12

PROCESSO REQUISITADO - PARA TRASLADAR PEÇAS DO AGRAVO
21/01/2019 14:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/01/2019 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
21/01/2019 14:42

PROCESSO REQUISITADO - PARA TRASLADAR AI
18/01/2019 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
18/01/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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