TRF1 - 0002818-04.2012.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ANTONIO COZER LAMINADORA Advogado do(a) APELADO: GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA - MT12358-A O processo nº 0002818-04.2012.4.01.3600 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
20/12/2019 00:42
Juntada de Petição (outras)
-
20/12/2019 00:42
Juntada de Petição (outras)
-
22/11/2019 11:41
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM: 70 PRAT: 9
-
18/07/2013 10:45
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/07/2013 10:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
17/07/2013 17:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
17/07/2013 15:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3141981 PARECER (DO MPF)
-
10/07/2013 09:53
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/G
-
23/05/2013 18:14
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
23/05/2013 18:12
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002760-61.2025.4.01.4300
Jg Industria de Alimentos LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Joao Paulo Silveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/03/2025 17:56
Processo nº 1002760-61.2025.4.01.4300
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Jg Industria de Alimentos LTDA
Advogado: Joao Paulo Silveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/07/2025 12:13
Processo nº 1106573-25.2024.4.01.3400
Ivan Jose da Silva Braga
Uniao Federal
Advogado: Rodrigo Albuquerque de Victor
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/12/2024 10:58
Processo nº 0035592-76.2010.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Ciro Ceccatto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 15:16
Processo nº 0002818-04.2012.4.01.3600
Antonio Cozer Laminadora
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Giulleverson Silva Quinteiro de Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/02/2012 14:31