TRF1 - 0013098-45.2014.4.01.3800

1ª instância - 19ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *00.***.*95-53

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 08:13

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 08:13

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 27/05/2021 18:09

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2021 10:32

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2021 12:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 15:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 11:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/05/2021 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 19:02

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 05/05/2021 23:59.

  • 04/04/2021 14:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2021 00:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0013098-45.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/03/2021 14:16

    Juntada de manifestação

  • 16/03/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 18:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/12/2020 18:39

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 02/12/2020 15:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/12/2020 15:20

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 26/11/2020 14:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/11/2020 14:28

    RECEBIDOS DO TRF

  • 05/10/2015 16:40

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/10/2015 16:40

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/09/2015 10:59

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - IMPETRANTE

  • 08/06/2015 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/06/2015 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/05/2015 18:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF

  • 14/05/2015 17:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/05/2015 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2015 10:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS

  • 27/04/2015 13:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/04/2015 14:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/03/2015 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2015 17:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/02/2015 17:46

    RECURSO RECEBIDO

  • 03/02/2015 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2015 17:08

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2015 17:07

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 15/12/2014 18:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS E GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

  • 03/12/2014 12:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/11/2014 14:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/11/2014 11:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/11/2014 11:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

  • 29/09/2014 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/09/2014 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/09/2014 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/09/2014 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/09/2014 18:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 04/08/2014 15:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/08/2014 15:03

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 04/08/2014 09:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF

  • 21/07/2014 18:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MPF

  • 18/07/2014 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MPF

  • 14/07/2014 11:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/07/2014 11:52

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 23/06/2014 09:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/05/2014 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Autoridade(s) coatora(s) e Órgão

  • 29/05/2014 11:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/04/2014 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/04/2014 14:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

  • 18/03/2014 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/03/2014 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/02/2014 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/02/2014 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/02/2014 18:24

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 20/02/2014 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 18/02/2014 19:06

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2014 19:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2014 17:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2014

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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