08/09/2025 09:29

Juntada de comprovante (outros)
04/09/2025 00:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:21

Decorrido prazo de DEIVID SANTANA DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 04:10

Publicado Intimação polo ativo em 20/08/2025.
20/08/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 09:06

Expedição de Documento RPV.
16/08/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:35

Decorrido prazo de DEIVID SANTANA DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:35

Decorrido prazo de - Gerente Executivo da Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito SRII em 06/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:47

Decorrido prazo de DEIVID SANTANA DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:57

Publicado Sentença Tipo B em 23/07/2025.
23/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 21:48

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 21:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 21:48

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 21:48

Juntada de Certidão
21/07/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 21:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 21:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 21:48

Homologada a Transação
18/07/2025 10:15

Conclusos para julgamento
17/07/2025 02:37

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 12:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:15

Juntada de contestação
10/07/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:16

Decorrido prazo de - Gerente Executivo da Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito SRII em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 12:18

Juntada de carta de concessão de benefício
30/04/2025 15:38

Publicado Ato ordinatório em 30/04/2025.
30/04/2025 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036880-48.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D.

S.

D.

S.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: - GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) De ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal e nos termos da Portaria nº 9624379, de 17/01/2020, da 2ª Vara Federal e do 2º JEF Adjunto, CITE-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Com o retorno do INSS, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre eventual proposta de acordo, caso oferecida, no prazo de 5 dias, ou então para manifestar-se sobre o(s) laudo(s) pericial(is) juntado(s) e oferecimento de réplica, no prazo de 15 dias.

Havendo proposta de acordo líquida, oferecida e aceita, as partes devem informar se renunciam ao prazo para se manifestar acerca da RPV, nos termos do Enunciado nº 26, da I Jornada dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.

Feira de Santana-BA, 28 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Servidor
28/04/2025 15:08

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
28/04/2025 13:08

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:16

Juntada de laudo de perícia social
17/03/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 22:45

Recebidos os autos
09/03/2025 22:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/03/2025 22:32

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
18/02/2025 13:08

Juntada de Certidão
14/02/2025 07:00

Juntada de laudo médico - impedimento
23/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:32

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:32

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:03

Perícia agendada
09/01/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 15:31

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:57

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 10:57

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 10:57

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 10:56

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
18/12/2024 17:33

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 17:12

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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