TRF1 - 1007091-29.2023.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PETYAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS MORAES SACRAMENTO - BA21250-A, LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911-A, LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1007091-29.2023.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
29/07/2024 10:37
Recebidos os autos
-
29/07/2024 10:37
Recebido pelo Distribuidor
-
29/07/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1029269-63.2023.4.01.3600
Agrofito Case Maquinas Agricolas LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/12/2023 16:33
Processo nº 1029269-63.2023.4.01.3600
Procuradoria da Fazenda Nacional
Agrofito Case Maquinas Agricolas LTDA
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/07/2024 12:43
Processo nº 0009298-75.2010.4.01.3500
Geverson Candido da Costa
Banco do Brasil S/A
Advogado: Luiz Gonzaga Soares Gil
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 20:16
Processo nº 1000582-84.2016.4.01.4000
Osvaldo Mendes &Amp; Cia LTDA
Delegado da Receita Federal
Advogado: Jose Carlos Braga Monteiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/11/2016 15:31
Processo nº 1007091-29.2023.4.01.3307
Petyan Industria de Alimentos LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Luiz Fernando Sande Mathias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/04/2023 21:46