04/09/2025 01:49

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 10:13

Expedição de Documento RPV.
27/08/2025 02:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/08/2025 23:59.
22/07/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:19

Decorrido prazo de ELIANE SILVA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ELIANE SILVA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 09:17

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 09:17

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 09:17

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 09:17

Homologada a Transação
02/07/2025 00:36

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000126-03.2025.4.01.3101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: ELIANE SILVA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, e com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER 10126799/TRF-1ª Região, e nos termos das Portaria nº 005/2011, 06/2012 e 02/2022 deste Juízo, diante da proposta de acordo formulada pela parte ré, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a sua concordância ou não ao termo de acordo apresentado.

Laranjal do Jari, data da assinatura digital. assinado digitalmente Iury de Jesus Lacerda Nascimento Servidor designado
30/06/2025 12:58

Conclusos para julgamento
30/06/2025 12:17

Juntada de manifestação
30/06/2025 09:37

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 01:31

Juntada de contestação
29/05/2025 13:32

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:38

Juntada de manifestação
07/05/2025 12:43

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP PROCESSO: 1000126-03.2025.4.01.3101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANE SILVA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de Instrução Concentrada, nos termos da Recomendação CJF 01/2025, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada.

Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário.

Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Recomendação.

O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos.

Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Recomendação CJF 01/2025, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência.

Nesse caso, CITE-SE e INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta ou proposta de acordo no fluxo da Instrução Concentrada devendo, desde logo, juntar os demais elementos de prova que entender pertinentes, nos termos do fluxo da Instrução Concentrada.

Com a manifestação do INSS, intime-se a parte contrária para manifestação sobre eventual acordo ou para réplica, no prazo de 15 dias.

Em seguida, voltem conclusos.

Laranjal do Jari, data da assinatura eletrônica Assinado eletronicamente Juiz Federal Subscritor
05/05/2025 10:19

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 10:19

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:49

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:13

Juntada de emenda à inicial
17/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 05:20

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 05:20

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 05:20

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 05:20

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP
14/03/2025 19:05

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2025 16:22

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2025 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022054-95.2021.4.01.3700

Lucilene Oliveira Silva

Uniao Federal

Advogado: Adalberto Ribamar Barbosa Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2021 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1050360-92.2021.4.01.3500

Lucia Marinho de Jesus

.Caixa Economica Federal

Advogado: Barbara Felipe Pimpao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2021 14:55

Exibir Processo

Processo nº 1011858-43.2024.4.01.3900

Dilce Maciel da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Julia Muniz Kempner

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1071073-34.2020.4.01.3400

Fundacao de Empreendimentos Cientificos ...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ronaldo Barbosa de Oliveira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2020 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1071073-34.2020.4.01.3400

Fundacao de Empreendimentos Cientificos ...

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Barbosa de Oliveira Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 17:20

Exibir Processo