TRF1 - 0011199-71.2012.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA MIRTES FREITAS DE SIQUEIRA

CPF *09.***.*97-20

Advogados

ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO

OAB: 646/PA

CPF *00.***.*30-63

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Juiz Titular : RUY DIAS DE SOUZA FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : TANIA L M P CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0011199-71.2012.4.01.3900 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) - PJe EMBARGANTE: MARIA MIRTES FREITAS DE SIQUEIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO - PA000646 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : DESPACHO 1.

    Cumpra-se o v. acórdão; 2.

    Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos, para requererem o que entenderem de direito. 3.

    Se nada for requerido, trasladem-se cópias da sentença e do acórdão para o processo principal, dê-se baixa na distribuição e arquive-se este processo.

    Belém-PA, data da assinatura eletrônica.

    Juiz Federal

  • 08/01/2020 18:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 20/02/2014 17:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO ATRAVES DO GRPJ N° 04/2014 AO TRF

  • 18/02/2014 21:28

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/02/2014 21:27

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/02/2014 20:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 09:11

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO EST..

  • 22/01/2014 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/01/2014 08:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 21/01/14 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 15 DE 22/01/14

  • 20/01/2014 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/12/2013 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/12/2013 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2013 20:02

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2013 20:02

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 14/10/2013 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2013 11:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/09/2013 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZAÇÃO: 20/09/2013 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 184 DE 23/09/2013

  • 18/09/2013 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/06/2013 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/06/2013 17:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 25/04/2013 17:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/04/2013 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2013 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2013 11:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/04/2013 07:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 09/04/13 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 68 DE 10/04/13

  • 08/04/2013 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/04/2013 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/04/2013 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2013 14:32

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2013 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2013 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2013 08:55

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO FUNC..

  • 15/01/2013 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/01/2013 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/11/2012 13:26

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2012 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2012 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 10:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO FUNC..

  • 05/11/2012 20:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/11/2012 20:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2012 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 16/10/12 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 201 DE 17/10/12

  • 15/10/2012 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/10/2012 20:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/10/2012 20:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2012 10:37

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2012 19:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2012 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2012 12:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/07/2012 08:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 25/07/12 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 144 DE 26/07/12

  • 24/07/2012 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/07/2012 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/07/2012 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2012 15:57

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2012 08:59

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 28/06/2012 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 09:38

    CARGA: RETIRADOS AGU - EST...

  • 13/06/2012 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/06/2012 14:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/05/2012 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZAÇÃO: 22/05/12 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 99 DE 23/05/12

  • 21/05/2012 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/05/2012 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/05/2012 19:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS RECEBIDOS SEM EFEITO SUSPENSIVO

  • 27/04/2012 18:12

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2012 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2012 16:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/04/2012 16:26

    INICIAL AUTUADA

  • 23/04/2012 18:24

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2012

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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