01/09/2025 10:39

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 04:04

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SOARES NETO em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 04:23

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 15:56

Expedição de Documento RPV.
29/06/2025 09:40

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 14:11

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/05/2025 14:36

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:33

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SOARES NETO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:40

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SOARES NETO em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 12:44

Publicado Ato ordinatório em 07/05/2025.
07/05/2025 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 09:07

Juntada de manifestação
06/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 1001391-23.2024.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL DE OLIVEIRA SOARES NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: NATHALIA ALEXANDRE RAMOS GALVAN - MT15044/B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da PARTE AUTORA, por meio de seu(s) advogado(s) constituído(s), para ciência da certidão de trânsito em julgado, bem como para promover o cumprimento de sentença nos próprios autos, devendo apresentar o cálculo de liquidação da sentença nos termos dos parâmetros estabelecidos na sentença, com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no prazo de 10 (dez) dias, pena de arquivamento do feito.

Este ato foi expedido com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, c/c § 4° do artigo 203 do Código de Processo Civil, no art. 132 do Provimento Geral n° 129/2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n° 10276361/2020/1ª Vara.

Datado e assinado eletronicamente.

SECRETARIA DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP/MT
05/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 15:16

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 15:44

Juntada de manifestação
31/03/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
31/03/2025 17:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 17:43

Transitado em Julgado em 17/03/2025
31/03/2025 17:43

Homologada a Transação
27/03/2025 18:48

Juntada de Ata de audiência
21/02/2025 11:40

Juntada de manifestação
19/02/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
07/02/2025 11:09

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
06/02/2025 14:37

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
04/02/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:55

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 16:55

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:41

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
24/01/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
20/01/2025 14:45

Juntada de manifestação
07/01/2025 16:32

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência
13/12/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:38

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
13/12/2024 09:29

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:37

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:55

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 14:02

Conclusos para julgamento
21/08/2024 12:06

Juntada de petição intercorrente
01/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 06:53

Juntada de contestação
01/05/2024 11:07

Juntada de manifestação
26/04/2024 16:06

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 16:06

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL DE OLIVEIRA SOARES NETO - CPF: *70.***.*12-34 (AUTOR)
26/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:06

Conclusos para despacho
17/04/2024 04:55

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 04:55

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 04:55

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 04:55

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2024 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
16/04/2024 19:39

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2024 16:54

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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