TRF1 - 0010768-48.2013.4.01.3400

1ª instância - 17ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS AGENCIAS REGULADORAS FEDERAIS - ANER

CNPJ: 07.597.210/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0010768-48.2013.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS AGENCIAS REGULADORAS FEDERAIS - ANER REU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF1, com prazo de 15 (quinze) dias.

    Já certificado o transito em julgado, id 2177309738, se nada for requerido, arquive-se definitivamente o processo.

    BRASÍLIA/DF, na data da assinatura eletrônica.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 18/03/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 05/10/2016 11:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/10/2016 19:25

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 31/08/2016 15:47

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 31/08/2016 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2016 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2016 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2016 08:35

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/05/2016 09:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2016 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/05/2016 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2016 09:16

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2016 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2015 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2015 19:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2015 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2015 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2015 09:35

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/07/2015 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/07/2015 09:11

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 16/07/2015 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2015 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/06/2015 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/06/2015 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 24/06/2015

  • 15/06/2015 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/06/2015 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2015 13:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

  • 28/02/2014 11:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/02/2014 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2014 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2014 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2014 09:26

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA PREPARADA PARA 04/02/2014.PRAZO CONTADO A PARTIR DO ENVIO.

  • 28/01/2014 09:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ANP

  • 15/01/2014 17:51

    REPLICA APRESENTADA

  • 07/01/2014 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2014 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2013 10:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/12/2013 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/12/2013 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/11/2013 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 55 PUBLICAÇÃO PREVISTA 10/12/2013

  • 17/10/2013 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/10/2013 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2013 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2013 15:48

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2013 15:01

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 07/10/2013 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2013 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2013 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2013 10:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA PREPARADA PARA 06/08/2013.PARAZO CONTADO A PARTIR DO ENVIO.

  • 30/07/2013 15:58

    CitaçãoORDENADA - PRF/1

  • 30/07/2013 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF/1

  • 30/07/2013 15:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/05/2013 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/05/2013 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/05/2013 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 26 PUBLICAÇÃO PREVISTA 31/05/2013

  • 24/04/2013 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/04/2013 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2013 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2013 14:35

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2013 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/04/2013 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2013 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2013 17:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELA ESTAGIÁRIA AUTORIZADA REBECCA PARANAGUÁ FRAGA

  • 21/03/2013 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/03/2013 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA 21/03/2013

  • 12/03/2013 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/03/2013 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2013 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 08/03/2013 15:21

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2013 15:11

    INICIAL AUTUADA

  • 08/03/2013 13:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/03/2013 07:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2013

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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