TRF1 - 0013359-24.2011.4.01.3700

1ª instância - 1ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILBERTO RODRIGUES LOPES

CPF *90.***.*08-49

Advogados

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO

CPF *33.***.*41-91

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO

CPF *38.***.*20-49

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE

CPF *38.***.*51-64

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO

CPF *44.***.*15-91

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

CPF *21.***.*42-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2021 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/02/2017 15:19

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 17/11/2016 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETER OS AUTOS AO TRF1

  • 14/11/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 17:44

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - PROTOCOLO Nº 2016003635499

  • 27/10/2016 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 187/191 PUBLICADA NO BOLETIM Nº 601/2016, DISP. NO E-DJF1 Nº 188, DE 06/10/2016, COM VALIDADE DE PUB. EM 07/10/2016.

  • 17/10/2016 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR, SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETO.

  • 14/10/2016 14:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES DE RECURSO.

  • 04/10/2016 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - BOLETIM N. 601/2016

  • 09/06/2016 08:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2016 08:34

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2016 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2016 17:14

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RAZÕES DA APELAÇÃO P/ MPF- PROTOCOLO Nº 2016000610099

  • 03/03/2016 17:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇAO DO MPF - PROTOCOLO Nº 2016000610199

  • 01/03/2016 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 19/02/2016 13:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/02/2016 15:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 25/08/2014 09:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/08/2014 14:29

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO.

  • 22/08/2014 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N. 460/2014, E-DJF1 N. 148, PUB. 05/08/2014

  • 12/08/2014 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO DE DEFESA.

  • 07/08/2014 09:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA ALEGAÇÕES FINAIS

  • 31/07/2014 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº460/2014

  • 27/05/2014 15:21

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU - PROTOCOLO Nº 2014001186399

  • 18/03/2014 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 10/03/2014 08:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/03/2014 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2014 09:05

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2014 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 1474/2013 - DO GDG/DETRAN/MA RECEBIDO DO DETRAN EM RESPOSTA AO OFICIO N°10/2014 (QUE REITEROU O OFICIO Nº 1482/2013)

  • 24/02/2014 16:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 10/2014/SEPOD (ENTREGUE AO DETRAN/MA) - TRATA-SE DE REITERAÇÃO DO OF. 1482/2013/SEPOD

  • 20/01/2014 11:13

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 10/2014 ( DETRAN/MA)

  • 09/10/2013 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2013 17:42

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2013 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO/REU/GILBERTO R. LOPES - NR 2013004074099

  • 30/09/2013 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM NR 370/2013, NO E-DJF1 N 165, DE 26/08/2013, PUBLIC. 27/08/2013

  • 30/09/2013 15:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO NR. 1482/2013/SEPOD (DIRETOR DO DETRAN/MA)

  • 12/09/2013 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. SEBASTIÃO M MARANHAO NETO

  • 28/08/2013 09:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA DILIGENCIAS DO ART. 402 DO CPP.

  • 22/08/2013 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 370/2013

  • 22/08/2013 09:46

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 1482/2013 ( DETRAN/MA)

  • 05/06/2013 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2013 10:26

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2013 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU.

  • 29/04/2013 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 08/04/2013 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 03/04/2013 16:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/04/2013 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 01 CD AUDIÊNCIA

  • 19/03/2013 15:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 18/03/2013 13:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 828/2012 - SEM CUMPRIMENTO

  • 18/03/2013 13:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 189593

  • 06/12/2012 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 211/2012 - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

  • 06/12/2012 10:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 189591 E 189594

  • 22/11/2012 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 607/2012 EDJF Nº 219/2012, FLS. 541

  • 22/11/2012 16:12

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 2492/2012

  • 22/11/2012 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 189592

  • 07/11/2012 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 30/10/2012 18:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/10/2012 11:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/10/2012 11:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 828/2012 ( COMARCA COELHO NETO)

  • 29/10/2012 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 607/2012

  • 04/10/2012 15:10

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 04/10/2012 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2012 16:17

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2012 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

  • 18/07/2012 08:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 04/07/2012 07:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/06/2012 20:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2012 13:53

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2012 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 106/2012(DPRF) E PETIÇÃO DE LUIZ HENRIQUE SERRA TRANCOSO

  • 25/06/2012 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 179946

  • 25/06/2012 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 179945; 179943; 179944; 179947

  • 19/06/2012 16:00

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - EM VIRTUDE DO JÚRI POPULAR FEDERAL

  • 13/06/2012 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2012 10:14

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2012 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N. 168/2012, E-DJF1 N. 65, PUB. 03/04/2012

  • 16/04/2012 13:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 809/2012

  • 10/04/2012 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 29/03/2012 17:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/03/2012 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/03/2012 15:51

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 809/2012 ( POLICIA RODOVIARIA FEDERAL)

  • 29/03/2012 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 168/2012

  • 20/03/2012 12:02

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 20/03/2012 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2012 11:12

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2012 20:37

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - GREVE DOS SERVIDORES

  • 25/11/2011 09:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 25/11/2011 09:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO Nº 173416

  • 10/11/2011 15:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 173417

  • 10/11/2011 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 186/2011(SR/PRF/MA)

  • 24/10/2011 11:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 173422, 173418, 173419

  • 27/09/2011 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM Nº 570/2011 EDJF Nº 179, FLS. 580

  • 27/09/2011 16:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 2292/2011 ; MEMO.Nº 172/2011

  • 20/09/2011 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 15/09/2011 14:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/09/2011 13:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/09/2011 13:07

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 2292/2011 ( SR/DPF/MA)

  • 14/09/2011 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - BOLETIM Nº 570/2011

  • 05/09/2011 16:17

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 05/09/2011 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 31/08/2011 08:56

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2011 15:35

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - GILBERTO RODRIGUES LOPES

  • 18/08/2011 15:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 170059

  • 09/08/2011 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. JOSE ELIAS S. DO LAGO.

  • 22/07/2011 11:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/07/2011 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 07/07/2011 17:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/07/2011 13:56

    OFICIO EXPEDIDO - MEMO.Nº 172/2011 ( SEDAJ)

  • 07/07/2011 13:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/05/2011 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/05/2011 14:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/05/2011 14:01

    INICIAL AUTUADA

  • 19/05/2011 09:16

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2011

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Boletim individual • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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