06/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1011253-84.2021.4.01.4100 REPRESENTANTE: RENATO PEREIRA DA COSTA FILHO AUTOR: RAYSSA KETILA FERNANDES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LITISCONSORTE: EDUARDO FERNANDES SILVA ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (RESOLUÇÃO PRESI – 5679096) Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) autor data 04/02/2025 Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita ( x ) sim ( ) não Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) réu data 24/01/2025 Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita ( x ) sim ( ) não 1.

Sem consulta ao Monitoramento de Sistemas Informatizados. 2.

O horário registrado pelo Pje corresponde ao fuso horário de Brasília/DF (informação do Comitê Pje SJRO).

ATO ORDINATÓRIO (Portaria vigente - 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, recebo o recurso interposto, independentemente do juízo de admissibilidade, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01).

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado e para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15).

Porto Velho - RO, 05/05/2025. assinado digitalmente servidor(a)
08/08/2022 21:43

Juntada de manifestação
03/08/2022 20:22

Juntada de parecer
26/07/2022 03:11

Decorrido prazo de RAYSSA KETILA FERNANDES DA COSTA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.
18/07/2022 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 17:41

Juntada de documentos diversos
17/07/2022 18:21

Juntada de Certidão
17/07/2022 13:28

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2022 13:28

Juntada de Certidão
17/07/2022 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2022 18:46

Conclusos para despacho
16/07/2022 18:46

Juntada de Certidão
22/06/2022 21:35

Juntada de documentos diversos
21/06/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 16:08

Juntada de documentos diversos
23/05/2022 18:47

Juntada de manifestação
13/05/2022 17:15

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 17:15

Juntada de Certidão
13/05/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 00:05

Conclusos para despacho
27/01/2022 17:16

Juntada de manifestação
01/12/2021 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2021 23:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 12:10

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 10:03

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021 10:02

Juntada de Certidão
14/10/2021 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 18:41

Juntada de consulta
10/10/2021 12:09

Juntada de manifestação
27/09/2021 14:53

Conclusos para despacho
06/09/2021 18:12

Juntada de manifestação
09/08/2021 14:28

Juntada de petição intercorrente
05/08/2021 12:31

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2021 12:31

Juntada de Certidão
05/08/2021 12:31

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 11:35

Juntada de documentos diversos
05/08/2021 10:26

Conclusos para despacho
22/07/2021 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
22/07/2021 14:37

Juntada de Informação de Prevenção
22/07/2021 01:16

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2021 01:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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