TRF1 - 1007063-61.2023.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: PADARIA E MERCEARIA SAO JOSE LTDA Advogados do(a) APELADO: PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA - MG106616-A, LUANA HELENA ROCHA ESTRELA - BA63644-A O processo nº 1007063-61.2023.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
10/06/2024 12:15
Recebidos os autos
-
10/06/2024 12:15
Recebido pelo Distribuidor
-
10/06/2024 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1081476-32.2024.4.01.3300
Luis Antonio Tinoco de Paula
Uniao Federal
Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2025 13:34
Processo nº 1081476-32.2024.4.01.3300
Luis Antonio Tinoco de Paula
Uniao Federal
Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/06/2025 17:44
Processo nº 1003150-93.2018.4.01.4100
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Robson Clay Floriano Amaral
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 20:05
Processo nº 1005135-84.2024.4.01.4101
Pedro Rocha de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renato Oliveira Fernandes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/10/2024 14:08
Processo nº 1007063-61.2023.4.01.3307
Padaria e Mercearia Sao Jose LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Luana Helena Rocha Estrela
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/04/2023 18:25