TRF1 - 0008738-32.2016.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA APELADO: ELZA LIMA DE ALMEIDA, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Advogado do(a) APELADO: ROQUE DA SILVA MOTA - BA41084-A O processo nº 0008738-32.2016.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
08/12/2019 01:00
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2019 01:00
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2019 01:00
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2019 01:00
Juntada de Petição (outras)
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08/12/2019 01:00
Juntada de Petição (outras)
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08/12/2019 00:59
Juntada de Petição (outras)
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25/11/2019 16:37
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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25/11/2019 16:27
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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25/11/2019 16:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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25/11/2019 16:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE(PARA DIGITALIZAÇÃO)
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18/05/2018 15:34
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 766 - STJ (1110552, 1681690, 1682836)
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23/03/2018 15:06
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 293/2018 - ESTADO DA BAHIA
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19/03/2018 13:48
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 293/2018 - ESTADO DA BAHIA
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14/03/2018 12:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
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07/03/2018 07:19
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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27/02/2018 17:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4386284 PETIÇÃO
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30/11/2017 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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28/11/2017 15:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
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28/11/2017 10:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA C/ DECISÃO
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27/11/2017 17:24
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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15/09/2017 20:03
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/09/2017 20:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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15/09/2017 10:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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14/09/2017 15:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4309015 OFICIO
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14/09/2017 09:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
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13/09/2017 17:32
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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12/09/2017 15:49
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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08/08/2017 13:03
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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08/08/2017 13:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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07/08/2017 18:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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07/08/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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