01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: SERTANEJA EMPRESA AGRO PASTORIL S A Advogados do(a) APELADO: ANA LUIZA DE MACEDO MENA BARRETO SILVEIRA - BA22601-A, JOSE ALBERTO CAMPOS MEDEIROS - BA44137-A, FRANCISCO MAXIMO DA SILVA TORRES JUNIOR - BA73434 O processo nº 0012616-21.2009.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
03/12/2019 22:25

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 22:25

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 22:24

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 22:24

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 16:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/10/2014 17:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/10/2014 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
15/10/2014 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
14/10/2014 17:33

APENSADO AO - 0043611-80.2010.4.01.3300
14/10/2014 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - DESPACHO
14/10/2014 12:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
22/06/2012 13:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/06/2012 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
22/06/2012 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
21/06/2012 18:30

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002549-95.2023.4.01.3200

Distribuidora Sao Jose LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Daniel dos Santos Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 1002549-95.2023.4.01.3200

Procuradoria da Fazenda Nacional

Distribuidora Sao Jose LTDA

Advogado: Paulo Ricardo Dahrouge Alecrim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1000812-05.2025.4.01.3906

Valdiane dos Santos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jefferson Carvalho Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1024644-92.2023.4.01.3500

Transportadora Grao D'Ouro LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Daniel Puga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2023 18:53

Exibir Processo

Processo nº 1024644-92.2023.4.01.3500

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Transportadora Grao D'Ouro LTDA

Advogado: Daniel Puga

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2024 14:39

Exibir Processo