TRF1 - 0011251-88.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA

CNPJ: 72.620.735/0001-29

Advogados

ANDRE PUPPIN MACEDO

OAB: 12004/DF

CPF *40.***.*65-20

Polo Passivo

Partes

SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [ SEDE]

CNPJ: 33.683.111/0002-80

SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

CAP - PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO LTDA

Advogados

NELSON LUIS CRUZ MARANGON

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO

OAB: 15083/DF

CPF *20.***.*50-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 ASSISTENTE: AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA Advogado do(a) ASSISTENTE: ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A ASSISTENTE: CAP - PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO LTDA APELADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [ SEDE] Advogado do(a) ASSISTENTE: INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A O processo nº 0011251-88.2007.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

    A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 20/11/2019 12:46

    Juntada de procuração

  • 02/08/2019 18:35

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/08/2019 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 02/08/2019 16:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

  • 31/07/2019 18:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/06/2014 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 11/06/2014 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 18/03/2011 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 18/03/2011 11:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 17/03/2011 16:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2576663 PETIÇÃO

  • 15/03/2011 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 14/03/2011 16:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 02/03/2011 14:05

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 23/02/2011 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 21/02/2011 13:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 21/02/2011 13:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2558582 PARECER (DO MPF)

  • 18/02/2011 17:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 20/01/2011 18:10

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/01/2011 18:08

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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