TRF1 - 0010105-98.2006.4.01.3900

1ª instância - 1ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2020 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 16/05/2011 11:36

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 06/05/2011 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2011 15:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2011 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/03/2011 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.30/2011

  • 04/03/2011 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/03/2011 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2011 18:36

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2011 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2010 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/12/2010 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.157/10

  • 23/11/2010 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2010 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/09/2010 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2010 17:23

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2010 14:34

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 28/07/2010 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2010 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2010 13:03

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 02/07/2010 19:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2010 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2010 12:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA LUCIANA MACHADO FORTES.

  • 01/07/2010 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/06/2010 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL.083/10

  • 07/06/2010 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/06/2010 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 07/06/2010 14:16

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2010 13:14

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 27/05/2010 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/05/2010 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL.060/10

  • 22/04/2010 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2010 14:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2010 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2010 17:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO DE SENTENÇAS Nº CLXXXVII-A, ÀS FLS. 154/171

  • 17/04/2009 15:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/03/2009 12:42

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 02/03/2009 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2009 15:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - NILTON ALVES

  • 11/02/2009 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2009 10:20

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 23/01/2009 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2009 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL.010/09

  • 24/11/2008 11:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2008 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2008 14:27

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - AUDIÊNCIA REGISTRADA NO LIVRO 16-A, ÀS FLS.25/26.

  • 07/08/2008 15:11

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 01/07/2008 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2008 15:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JOÃO GUILHERME

  • 19/06/2008 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2008 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/04/2008 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - BOLETIM Nº 044/08

  • 15/04/2008 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/04/2008 15:07

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 15/04/2008 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2008 14:35

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2008 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2007 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2007 16:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JOÃO GUILHERME

  • 20/11/2007 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2007 16:23

    PROVA ESPECIFICADA

  • 10/09/2007 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2007 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - BOLETIM Nº 142/07

  • 04/09/2007 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2007 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2007 17:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2007 09:35

    REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO - PETROBRÁS

  • 23/07/2007 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2007 12:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/07/2007 08:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2007 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM Nº 100/07

  • 26/06/2007 08:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2007 11:03

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 26/04/2007 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2007 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2007 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2007 16:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JOÃO GUILHERME

  • 05/02/2007 14:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/01/2007 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/01/2007 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL018

  • 25/01/2007 16:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/01/2007 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/01/2007 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 23/01/2007 15:36

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2007 19:07

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/01/2007 19:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/01/2007 19:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2007 19:06

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2007 19:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/01/2007 19:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/01/2007 19:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/01/2007 19:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/01/2007 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2007 19:03

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2007 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2007 19:01

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2007 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (2ª)

  • 19/12/2006 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 19/12/2006 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2006 10:59

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2006 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2006 10:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/12/2006 10:35

    INICIAL AUTUADA

  • 18/12/2006 08:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2006

Ultima Atualização
19/03/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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