TRF1 - 0005451-79.2007.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) EMBARGANTE: VICTOR RIBEIRO LOUREIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR RIBEIRO LOUREIRO - GO31518-A, ALINE OELLERS FERREIRA - GO20044, THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA - GO22861-A EMBARGADO: INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) EMBARGADO: VICTOR RIBEIRO LOUREIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR RIBEIRO LOUREIRO - GO31518-A, ALINE OELLERS FERREIRA - GO20044, THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA - GO22861-A O processo nº 0005451-79.2007.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
16/09/2020 12:57
Juntada de manifestação
-
15/09/2020 16:41
Conclusos para decisão
-
28/12/2019 06:06
Juntada de Petição (outras)
-
28/12/2019 06:06
Juntada de Petição (outras)
-
28/12/2019 06:06
Juntada de Petição (outras)
-
28/12/2019 06:04
Juntada de Petição (outras)
-
12/11/2019 13:44
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
31/07/2012 15:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
31/07/2012 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
-
31/07/2012 15:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
-
30/07/2012 13:46
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
-
14/05/2012 17:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
-
14/05/2012 17:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
-
02/05/2012 18:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
02/03/2012 18:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
16/02/2012 20:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
16/02/2012 17:50
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
-
27/06/2011 14:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/06/2011 13:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
27/06/2011 10:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
24/06/2011 18:36
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
24/06/2011 14:55
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004594-62.2009.4.01.3400
Uniao Federal
Ana Maria Carneiro Pereira de Souza
Advogado: Lorena Stephane Martins Bezerra
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 20:40
Processo nº 1004374-83.2024.4.01.3315
Venancio Jose Orosias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Igor Rocha Passos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/05/2024 12:34
Processo nº 1004374-83.2024.4.01.3315
Venancio Jose Orosias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Igor Rocha Passos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/07/2025 12:25
Processo nº 1003271-34.2025.4.01.3500
Bruno Bittencourt Claro de Oliveira
Magnifico Reitor da Universidade Federal...
Advogado: Luiza Chaves Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/01/2025 12:31
Processo nº 1003271-34.2025.4.01.3500
Bruno Bittencourt Claro de Oliveira
Universidade Federal de Goias
Advogado: Luiza Chaves Alves
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/09/2025 09:36