17/07/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 17:47

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:04

Conclusos para despacho
23/06/2025 12:04

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
16/06/2025 20:23

Juntada de manifestação
05/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:53

Juntada de Certidão
05/06/2025 09:09

Juntada de manifestação
04/06/2025 22:19

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 22:19

Indeferida a petição inicial
03/06/2025 09:38

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/06/2025 09:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/06/2025 09:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/05/2025 17:17

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:30

Juntada de manifestação
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1005061-78.2025.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LETICIA CESAR CRUZ REU: MINISTERIO DA EDUCAÇAO, ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1005061-78.2025.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe EXEQUENTE: AUTOR: LETICIA CESAR CRUZ Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: REU: MINISTERIO DA EDUCAÇAO, ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Decisão (id 2184473313).

CONCLUSÃO 05.

Ante o exposto, decido: (a) reconhecer a incompetência desta Vara Federal para processar e julgar a presente demanda; (b) ordenar a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal Adjunto a esta Vara Federal.

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
05/05/2025 16:33

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
05/05/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2025 23:42

Processo devolvido à Secretaria
01/05/2025 23:42

Declarada incompetência
25/04/2025 15:54

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
25/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
25/04/2025 06:15

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2025 22:25

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2025 22:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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