13/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/08/2025 15:08

Juntada de Informação
13/08/2025 15:08

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 00:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 15:42

Juntada de Sob sigilo
25/06/2025 09:28

Juntada de Sob sigilo
18/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:05

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
17/06/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 14:07

Juntada de Sob sigilo
09/05/2025 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .

APELADO: E.

S.

D.

J.

REPRESENTANTE: HUDSON DA CONCEICAO ROCHA , .

O processo nº 1008161-84.2024.4.01.4200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-06-2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 13/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
05/05/2025 20:05

Juntada de Sob sigilo
05/05/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 17:00

Juntada de Sob sigilo
27/02/2025 17:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
11/02/2025 14:04

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2025 09:54

Recebidos os autos
10/02/2025 09:54

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2025 09:54

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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