03/07/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 09:38

Juntada de manifestação
02/07/2025 06:25

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000686-76.2024.4.01.3101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS CORREA BARATA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, e com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER 10126799/TRF-1ª Região, e nos termos das Portaria nº 005/2011, 06/2012 e 02/2022 deste Juízo, concede-se VISTA à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Laranjal do Jari, data da assinatura digital. assinado digitalmente Iury de Jesus Lacerda Nascimento Servidor designado
30/06/2025 14:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:12

Processo Desarquivado
11/06/2025 05:50

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:39

Juntada de Informações prestadas
03/06/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 10:06

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 10:06

Homologada a Transação
30/05/2025 00:44

Decorrido prazo de CARLOS CORREA BARATA em 29/05/2025 23:59.
14/05/2025 08:23

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:53

Juntada de manifestação
07/05/2025 12:55

Publicado Ato ordinatório em 07/05/2025.
07/05/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000686-76.2024.4.01.3101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS CORREA BARATA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, e com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER 10126799/TRF-1ª Região, e nos termos das Portaria nº 005/2011, 06/2012 e 02/2022 deste Juízo, diante da proposta de acordo formulada pela parte ré, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a sua concordância ou não ao termo de acordo apresentado.

Laranjal do Jari, data da assinatura digital. assinado digitalmente Iury de Jesus Lacerda Nascimento Servidor designado
05/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 18:55

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 15:57

Juntada de manifestação
11/03/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 12:40

Juntada de Certidão
06/03/2025 00:38

Juntada de laudo de perícia médica
28/02/2025 08:24

Juntada de manifestação
26/02/2025 00:29

Decorrido prazo de PAULO RONAND DA SILVA PANTOJA em 25/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 20:51

Juntada de manifestação
05/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:37

Perícia agendada
05/02/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP
04/02/2025 09:20

Recebidos os autos
04/02/2025 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/01/2025 17:03

Juntada de manifestação
20/12/2024 04:18

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 04:18

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 04:18

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 04:18

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 04:18

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 04:18

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP
19/12/2024 09:28

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 13:02

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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