01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT APELADO: CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: WEULER ALVES DE OLIVEIRA - GO28251-A O processo nº 0029005-28.2016.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
06/12/2019 06:39

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 06:39

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 06:38

Juntada de Petição (outras)
19/10/2019 11:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/07/2019 15:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/07/2019 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
29/07/2019 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
26/07/2019 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4770161 PETIÇÃO
26/07/2019 11:00

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
12/07/2019 09:01

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
10/07/2019 15:51

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - MANIFESTE-SE A ANTT. (INTERLOCUTÓRIO)
09/07/2019 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
09/07/2019 12:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
27/06/2019 18:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/06/2019 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/06/2019 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
26/06/2019 18:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4748582 PETIÇÃO
17/06/2019 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
17/06/2019 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
17/06/2019 11:43

PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
10/11/2017 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/11/2017 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/11/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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