TRF1 - 0004578-28.2012.4.01.3813

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELOY TOMAZ LOURENCO

CPF *31.***.*50-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE GOVERNADOR VALADARES - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 11:10

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2022 11:10

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 23/05/2022 17:32

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 17:32

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:16

    Decorrido prazo de ELOY TOMAZ LOURENCO em 07/05/2021 23:59.

  • 27/03/2021 16:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 16:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004578-28.2012.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004578-28.2012.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ELOY TOMAZ LOURENCO Advogado do(a) APELADO: CELSO TOMAZ DA SILVA - MG65531 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELOY TOMAZ LOURENCO CELSO TOMAZ DA SILVA - (OAB: MG65531) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/03/2021 09:47

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 18/03/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 17:41

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 17:41

    Juntada de volume

  • 14/12/2020 12:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/12/2020 12:52

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 11/12/2020 13:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/12/2020 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 01/12/2020 15:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2020 12:27

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/01/2020 13:42

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 17/12/2019 18:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 12/12/2019 08:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 22/11/2019 11:58

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 22/11/2019 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/11/2019 07:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/11/2019 07:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 29/10/2019 10:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 24/10/2019 17:01

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/10/2019 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 21/10/2019 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 21/10/2019 15:23

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 21/10/2019 15:12

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 16/09/2019 14:02

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 27/08/2019 15:16

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 27/08/2019 13:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4787976 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 26/08/2019 14:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 19/08/2019 13:10

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 19/07/2019 09:44

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/07/2019 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2019 -

  • 03/07/2019 13:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 02/07/2019 13:13

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 17/05/2019 16:50

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/05/2019 14:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/05/2019 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

  • 16/05/2019 17:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

  • 15/05/2019 16:54

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/05/2019

  • 15/05/2019 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 30/04/2019 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 23/04/2019 14:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/04/2019 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

  • 16/04/2019 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

  • 16/04/2019 14:38

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 08/03/2019 14:06

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/12/2018 14:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4624593 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 03/12/2018 14:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 21/11/2018 09:43

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/11/2018 09:59

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 25/10/2018 09:41

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/10/2018 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2018 -

  • 15/10/2018 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 28/09/2018 15:22

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e deu parcial provimento à Remessa

  • 12/09/2018 12:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/09/2018 12:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

  • 05/09/2018 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

  • 05/09/2018 14:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/09/2018

  • 05/09/2018 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 04/09/2018 14:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 22/08/2016 12:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

  • 08/08/2016 08:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

  • 08/08/2016 08:13

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 02/08/2016 11:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 01/08/2016 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:24

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 01/07/2014 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 02/08/2013 13:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/08/2013 13:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 30/07/2013 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 22/07/2013 15:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3145767 PETIÇÃO

  • 12/07/2013 16:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/07/2013 18:14

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/07/2013 18:12

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2013

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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