01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO APELADO: JOSE FRANCISCO CASTRO DE MORAES Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS LINO COSTA - RO1163-A O processo nº 0003509-75.2009.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: ACR/JA - SESSÃO VIRTUAL - - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/06/2026 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
18/07/2020 05:36

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO CASTRO DE MORAES em 17/07/2020 23:59:59.
18/07/2020 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO - RO em 17/07/2020 23:59:59.
25/05/2020 21:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 21:03

Juntada de Petição (outras)
25/05/2020 21:03

Juntada de Petição (outras)
05/02/2020 16:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:05

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
27/04/2017 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
19/04/2017 10:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:15

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
02/03/2015 19:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
27/02/2015 12:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
25/02/2015 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/02/2015 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
23/02/2015 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
23/02/2015 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
30/01/2015 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
28/01/2015 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
23/01/2015 15:54

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (INTERLOCUTÓRIO)
23/01/2015 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - DESPACHO
23/01/2015 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA C/ DESPACHO
10/12/2014 17:01

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/12/2014 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
10/12/2014 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
05/12/2014 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3509504 PETIÇÃO
04/12/2014 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
04/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA JUNTAR PETIÇÃO
14/08/2014 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 15:40

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
04/05/2012 10:52

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
30/04/2012 13:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/04/2012 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
30/04/2012 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
27/04/2012 18:35

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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