07/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024070-92.2020.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NEDILENE COELHO FERREIRA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CELESTE DE JESUS - BA17105 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAZARO LUIS BRITO DA ROCHA - BA26803 Destinatários: NEDILENE COELHO FERREIRA SILVA DOS SANTOS ANA CELESTE DE JESUS - (OAB: BA17105) FINALIDADE: Manifestar-se sobre o documento juntado pela CEAB que demonstra o percentual das cotas pagas aos beneficiários da pensão (id 2184839817, 2184839848), nos termos da Decisão id 2171915396..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 6 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/03/2023 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/03/2023 15:36

Juntada de Informação
30/01/2023 18:47

Juntada de contrarrazões
28/12/2022 14:30

Juntada de Certidão
28/12/2022 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/12/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 07/12/2022 23:59.
30/11/2022 14:04

Juntada de recurso inominado
16/11/2022 11:45

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2022 11:45

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 10:56

Conclusos para despacho
08/09/2022 10:21

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 12:53

Juntada de cumprimento de sentença
04/08/2022 17:16

Juntada de contrarrazões
28/06/2022 14:56

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 27/06/2022 23:59.
24/05/2022 04:46

Decorrido prazo de NEDILENE COELHO FERREIRA SILVA DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.
13/05/2022 10:04

Juntada de recurso inominado
25/04/2022 17:39

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2022 17:39

Juntada de Certidão
25/04/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 17:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/04/2022 17:39

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2022 16:15

Conclusos para julgamento
25/11/2021 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 00:41

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DA SILVA PEREIRA em 24/11/2021 23:59.
17/11/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2021 18:55

Juntada de réplica
27/07/2021 03:06

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DA SILVA PEREIRA em 26/07/2021 23:59.
29/06/2021 15:34

Juntada de contestação
10/06/2021 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2021 12:58

Juntada de Certidão de devolução de mandado
31/05/2021 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2021 16:31

Juntada de e-mail
18/03/2021 16:28

Desentranhado o documento
18/03/2021 16:26

Juntada de carta
18/03/2021 16:24

Juntada de Certidão
06/03/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 19:31

Juntada de petição intercorrente
10/11/2020 15:51

Restituídos os autos à Secretaria
10/11/2020 15:51

Cancelada a movimentação processual de conclusão
17/09/2020 23:52

Juntada de Petição (outras)
11/09/2020 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/09/2020 23:59:59.
29/08/2020 19:12

Juntada de Informações prestadas
08/08/2020 13:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 13:07

Decorrido prazo de NEDILENE COELHO FERREIRA SILVA DOS SANTOS em 07/08/2020 23:59:59.
14/07/2020 12:55

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2020 12:55

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2020 12:53

Expedição de Mandado.
14/07/2020 12:50

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2020 20:31

Concedida a Medida Liminar
15/06/2020 12:11

Conclusos para decisão
13/06/2020 17:08

Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/06/2020 17:08

Juntada de Informação de Prevenção.
11/06/2020 18:05

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2020 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2020

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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