26/06/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/06/2025 13:10

Juntada de Informação
26/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:03

Decorrido prazo de AIRTON ANTONIO MARTINELLI em 02/06/2025 23:59.
08/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 1001838-54.2024.4.01.4300 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: AIRTON ANTONIO MARTINELLI EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem do MM Juiz Federal da 5ª Vara, intime-se a APELADA para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do § 1º do art. 1.010 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte APELANTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos termos do artigo 1.009, § 2º do NCPC, se for o caso.

Certifique-se nos autos a tempestividade do recurso e a regularidade do recolhimento do preparo, nos termos da Resolução PRESI 5679096.

Por fim, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Palmas/TO, data da assinatura.

Servidor
06/05/2025 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 17:38

Juntada de contrarrazões
05/05/2025 17:35

Juntada de contrarrazões
28/03/2025 09:06

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:54

Juntada de manifestação
11/03/2025 10:48

Juntada de apelação
10/02/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:53

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:53

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 15:39

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:44

Juntada de manifestação
18/12/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:07

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 14:56

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:38

Juntada de impugnação
17/09/2024 11:09

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:37

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:31

Juntada de outras peças
06/09/2024 15:28

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:54

Decorrido prazo de AIRTON ANTONIO MARTINELLI em 19/08/2024 23:59.
24/07/2024 14:55

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 16:00

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:13

Juntada de emenda à inicial
16/05/2024 17:06

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2024 17:06

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:20

Conclusos para decisão
23/02/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
23/02/2024 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2024 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
23/02/2024 15:55

Juntada de Certidão de Redistribuição
23/02/2024 15:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
23/02/2024 15:31

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001101-64.2006.4.01.3503

Companhia Nacional de Abastecimento

Irineu Berigo de Souza

Advogado: Flavio Jose Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 22:21

Exibir Processo

Processo nº 1002298-22.2025.4.01.4101

Celso Jogi Fujioka

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia Schultz de Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 20:10

Exibir Processo

Processo nº 1023158-90.2023.4.01.3300

Eunice Ricarda Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anderson de Andrade Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2023 08:38

Exibir Processo

Processo nº 1036099-20.2024.4.01.3500

Valdivino Francisco dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ionete Onofra Ribeiro Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 1036099-20.2024.4.01.3500

Valdivino Francisco dos Reis

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2025 15:22

Exibir Processo