05/09/2025 01:24

Publicado Ato ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:13

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:13

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:24

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:28

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:12

Juntada de Certidão
24/05/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:26

Juntada de manifestação
15/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 07:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/05/2025 07:52

Expedição de Documento RPV.
06/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1073095-06.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CARLOS DO ROSARIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA COUTINHO PORTELLA - BA34233 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE CARLOS DO ROSARIO CLAUDIA COUTINHO PORTELLA - (OAB: BA34233) FINALIDADE: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, conforme Ato Ordinatório/Despacho retro..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 5 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/05/2025 16:07

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 19:04

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:46

Juntada de manifestação
31/03/2025 14:18

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 17:10

Juntada de Informações prestadas
05/02/2025 10:57

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 19:01

Juntada de manifestação
07/01/2025 08:33

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 08:33

Juntada de Certidão
07/01/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 08:33

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS DO ROSARIO - CPF: *85.***.*19-49 (AUTOR)
07/01/2025 08:33

Julgado procedente em parte o pedido
07/01/2025 08:33

Embargos de Declaração Acolhidos
17/12/2024 19:32

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 11:19

Conclusos para julgamento
07/10/2024 19:41

Juntada de manifestação
04/10/2024 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2024 23:59.
20/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:17

Juntada de embargos de declaração
30/08/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/08/2024 09:30, 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
30/08/2024 12:12

Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 14:04

Juntada de Ata de audiência
01/08/2024 00:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO ROSARIO em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 11:31

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 09:30, AUDIÊNCIA MUTIRÃO 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
30/07/2024 11:15

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:47

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2024 13:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/05/2024 20:38

Juntada de manifestação
23/04/2024 12:23

Conclusos para julgamento
12/04/2024 16:21

Juntada de contestação
21/03/2024 08:01

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2024 08:01

Juntada de Certidão
21/03/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 08:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/02/2024 16:13

Conclusos para julgamento
02/01/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/01/2024 16:07

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:16

Recebidos os autos
06/12/2023 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/12/2023 11:51

Juntada de petição intercorrente
28/09/2023 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 13:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/09/2023 13:05

Juntada de laudo pericial
12/09/2023 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 12:33

Expedição de Mandado.
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO ROSARIO em 04/08/2023 23:59.
26/07/2023 15:09

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 19:59

Juntada de manifestação
15/07/2023 01:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO ROSARIO em 14/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2023 23:59.
27/06/2023 14:04

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:50

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:25

Juntada de manifestação
11/04/2023 12:11

Juntada de manifestação
25/03/2023 14:18

Perícia agendada
24/03/2023 14:25

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/11/2022 18:55

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2022 11:54

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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