TRF1 - 1085334-08.2023.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal do Maranhao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 09:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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29/07/2025 18:58
Juntada de Informação
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29/07/2025 18:58
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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25/07/2025 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:12
Decorrido prazo de GABRIEL SOUZA CAMPOS em 16/07/2025 23:59.
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25/06/2025 00:13
Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
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25/06/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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23/06/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 17:56
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 17:56
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 17:56
Conhecido o recurso de G. S. C. - CPF: *91.***.*91-99 (RECORRENTE) e não-provido
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16/06/2025 20:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/06/2025 20:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/06/2025 20:10
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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16/05/2025 00:00
Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DE SOUZA SILVA em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 00:00
Decorrido prazo de FELIPE ASSIS DE JESUS em 15/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
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08/05/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
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08/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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08/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: G.
S.
C. e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE: G.
S.
C.
Advogado do(a) RECORRENTE: LUAN DE JESUS GOMES - BA48694-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1085334-08.2023.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 19-05-2025 a 26-05-2025 Horário: 00:00 Local: VIRTUAL 3REL - PRINCIPAL - Observação: IMPORTANTE: Senhoras advogadas e senhores advogados, o julgamento destes autos acontecerá em plenário virtual.
Em razão disso, caso haja interesse em realizar sustentação oral, é necessário REQUERER A RETIRADA DE PAUTA, para que o processo seja posteriormente incluído em sessão presencial por videoconferência/Telepresencial(Teams). É OBRIGATÓRIO o peticionamento nos autos e o preenchimento do formulário disponível em FORMULÁRIO DE REQUERIMENTOS no portal das Turmas Recursais da SJMA https://www.trf1.jus.br/sjma/institucional/turmas-recursais, em até 48 horas antes do início da sessão. *Quando o processo for incluído em nova sessão(telepresencial) HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO de pauta, para que o(a) advogado(a) se habilite para a sustentação oral. -
06/05/2025 09:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/05/2025 09:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/05/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 10:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/02/2025 10:47
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 16:06
Recebidos os autos
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17/02/2025 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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17/02/2025 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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