TRF1 - 1004176-58.2024.4.01.3602

1ª instância - 2ª Vara Jef - Rondonopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO BEZERRA FILHO

CPF *59.***.*61-72

Advogados

NATANAEL MAGNO SILVA MATTOS

OAB: 26486/MT

CPF *41.***.*65-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

FERNANDO NASCIMENTO ARAUJO

CPF *24.***.*17-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 00:25

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/07/2025 23:59.

  • 19/07/2025 01:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA FILHO em 18/07/2025 23:59.

  • 19/07/2025 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.

  • 06/07/2025 10:19

    Juntada de Informações prestadas

  • 05/07/2025 00:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA FILHO em 04/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 05:14

    Publicado Decisão em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 04/07/2025 02:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 21:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/07/2025 21:34

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 21:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/07/2025 21:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/07/2025 21:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/07/2025 21:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2025 19:11

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 00:51

    Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 25/06/2025 06:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 25/06/2025 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 06:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 06:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 06:37

    Juntada de documento sirea

  • 19/06/2025 11:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 19/06/2025 11:46

    Juntada de documento sirea

  • 12/06/2025 15:54

    Juntada de manifestação

  • 06/06/2025 11:22

    Juntada de manifestação

  • 23/05/2025 00:24

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 00:24

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/05/2025 23:59.

  • 17/05/2025 13:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 00:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA FILHO em 13/05/2025 23:59.

  • 01/05/2025 04:22

    Juntada de documento sirea

  • 01/05/2025 04:05

    Juntada de documento sirea

  • 30/04/2025 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 20:24

    Juntada de documento sirea

  • 30/04/2025 20:15

    Juntada de documento sirea

  • 30/04/2025 20:14

    Juntada de documento sirea

  • 30/04/2025 19:45

    Juntada de documento sirea

  • 30/04/2025 19:35

    Juntada de documento sirea

  • 30/04/2025 15:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 15:28

    Juntada de manifestação

  • 29/04/2025 13:26

    Publicado Ato ordinatório em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 13:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004176-58.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara nº 02/2024 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, notifiquem-se as partes das seguintes providências: 1.

    Considerada a implantação do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil – SIREA pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em substituição ao sistema processual Oracle, os presentes autos serão incluídos no sistema SIREA; 2.

    Inicialmente, a minuta de Requisição de Pequeno Valor - RPV será cadastrada no SIREA pela Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30 (trinta) dias; 2.1.

    Havendo interesse no cadastro da minuta pelo advogado constituído, à luz do princípio da colaboração processual (art. 6º, do CPC), tal fato deve ser informado nos autos; 3.

    Manifestações de Concordância e Discordância com as devidas justificativas deverão ser feitas no sistema Sirea em https://sistemas.trf1.jus.br/sirea/#/login, cujo acesso pode ser realizado por meio do certificado digital e prévio cadastro; 3.1.

    Havendo problemas técnicos no acesso ao sistema, as manifestações de concordância e discordância podem ser realizadas no próprios autos, nos prazos de intimação. 4.

    Em sendo apresentada manifestação de discordância da RPV expedida, registrem os autos conclusos.

    Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) servidor

  • 26/04/2025 17:25

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2025 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2025 17:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2025 17:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 16:56

    Decorrido prazo de FERNANDO NASCIMENTO ARAUJO em 05/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 15:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2025 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:39

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 07/02/2025 16:44

    Juntada de manifestação

  • 06/02/2025 12:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/02/2025 12:32

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/02/2025 12:32

    Transitado em Julgado em 06/02/2025

  • 06/02/2025 12:32

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/02/2025 12:32

    Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO BEZERRA FILHO - CPF: *59.***.*61-72 (AUTOR)

  • 06/02/2025 12:32

    Homologada a Transação

  • 05/02/2025 15:22

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2025 14:32

    Juntada de manifestação

  • 02/02/2025 07:27

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2025 07:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2025 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 22:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2025 19:02

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 17:44

    Juntada de manifestação

  • 09/01/2025 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/01/2025 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/12/2024 12:31

    Juntada de laudo de perícia médica

  • 25/11/2024 11:04

    Juntada de manifestação

  • 18/11/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 15:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/11/2024 15:50

    Perícia agendada

  • 11/11/2024 15:58

    Juntada de emenda à inicial

  • 08/11/2024 20:06

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 20:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2024 20:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 15:57

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT

  • 07/11/2024 15:57

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 06/11/2024 13:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/11/2024 13:04

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/11/2024 13:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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