01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: ITABAJARA CATTA PRETA FILHO Advogados do(a) APELADO: ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - MG170637-A, AVA GARCIA CATTA PRETA - DF44882-A, DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS - DF36526-A, PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY - DF13520-A O processo nº 0001133-82.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: RK/JA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
19/03/2020 18:17

Conclusos para decisão
11/11/2019 12:27

Juntada de Petição (outras)
11/11/2019 12:27

Juntada de Petição (outras)
15/10/2019 16:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/10/2019 12:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/10/2019 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
07/10/2019 11:52

DESAPENSADO DO - AG 200901000096551
04/10/2019 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
04/10/2019 13:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
12/03/2019 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
21/02/2019 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/02/2019 09:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4670574 SUBSTABELECIMENTO
19/02/2019 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
19/02/2019 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA P/ JUNTAR PETIÇÃO
30/05/2018 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
30/04/2018 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:49

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
09/02/2015 17:44

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/02/2015 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
09/02/2015 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
09/02/2015 10:12

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
02/02/2015 08:54

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
30/01/2015 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
28/01/2015 19:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
16/12/2014 08:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
15/12/2014 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
15/12/2014 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3480773 PETIÇÃO
15/12/2014 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
12/12/2014 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
13/10/2014 14:25

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
19/07/2013 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
25/06/2013 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:13

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
28/05/2013 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
06/05/2013 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
17/12/2012 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
17/12/2012 09:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
14/12/2012 18:24

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
13/12/2012 20:37

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
13/12/2012 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
12/12/2012 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
11/12/2012 18:45

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO REDISTRIBUIR OS AUTOS. (DE MERO EXPEDIENTE)
10/12/2012 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-25-D
07/12/2012 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
09/11/2012 15:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/11/2012 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
09/11/2012 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
08/11/2012 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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