TRF1 - 1010478-57.2020.4.01.3307

11/03/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/03/2025 09:34

Juntada de Informação

11/03/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2025 23:59.

12/02/2025 00:32

Decorrido prazo de HE NET SERVICE LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

11/02/2025 20:06

Juntada de manifestação

15/01/2025 16:42

Juntada de Certidão

15/01/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2025 16:42

Ato ordinatório praticado

21/12/2024 09:44

Juntada de apelação

19/12/2024 14:53

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024 14:53

Juntada de Certidão

19/12/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2024 00:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/11/2024 23:59.

07/11/2024 17:23

Juntada de Ofício enviando informações

27/10/2024 19:46

Conclusos para julgamento

12/10/2024 01:10

Decorrido prazo de HE NET SERVICE LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.

05/10/2024 02:09

Decorrido prazo de HE NET SERVICE LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.

26/09/2024 18:57

Juntada de Certidão

26/09/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado

26/09/2024 17:53

Juntada de embargos de declaração

19/09/2024 15:39

Juntada de petição intercorrente

17/09/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 18:08

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024 18:08

Julgado procedente em parte o pedido

05/07/2024 11:56

Conclusos para julgamento

03/06/2024 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2024 15:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079

11/03/2024 15:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2023 08:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/02/2023 08:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2021 04:04

Decorrido prazo de HE NET SERVICE LTDA - ME em 10/03/2021 23:59.

21/02/2021 20:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2021 14:28

Juntada de manifestação

15/02/2021 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.

15/02/2021 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2021 16:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

29/01/2021 01:02

Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal de Vitória da Conquista em 26/01/2021 23:59.

28/01/2021 12:22

Juntada de petição intercorrente

25/01/2021 23:51

Juntada de petição intercorrente

28/12/2020 11:35

Conclusos para julgamento

23/12/2020 12:40

Juntada de petição intercorrente

21/12/2020 10:01

Juntada de parecer

17/12/2020 18:50

Juntada de comprovante de recolhimento de preparo

16/12/2020 08:00

Expedição de Comunicação via sistema.

15/12/2020 18:04

Juntada de Informações prestadas

10/12/2020 18:45

Juntada de petição intercorrente

10/12/2020 13:54

Mandado devolvido cumprido

10/12/2020 13:54

Juntada de Certidão de devolução de mandado

09/12/2020 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2020 08:02

Expedição de Mandado.

09/12/2020 08:01

Expedição de Comunicação via sistema.

09/12/2020 08:01

Expedição de Comunicação via sistema.

08/12/2020 13:43

Concedida em parte a Medida Liminar

30/11/2020 15:18

Conclusos para decisão

30/11/2020 14:11

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA

30/11/2020 14:11

Juntada de Informação de Prevenção.

30/11/2020 13:23

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2020 13:23

Distribuído por sorteio