08/07/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:50

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/07/2025 23:59.
05/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO ALENCAR em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:12

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 13:13

Publicado Sentença Tipo C em 05/05/2025.
01/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF Seção Judiciária do Distrito Federal 1028654-23.2025.4.01.3400 AUTOR: JOSE ARAUJO ALENCAR REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO CEARA SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por JOSÉ ARAÚJO ALENCAR em face da UNIÃO e do ESTADO DO CEARÁ, objetivando, em sede de tutela de urgência, o fornecimento do medicamento NIVOLUMABE (OPDIVO), dose de 210 mg, administração endovenosa a cada 14 dias, conforme prescrição médica, para tratamento de Câncer Renal, com metástase óssea, CID 10 C64.

Aduz, em síntese, que foi diagnosticado em 07/02/2023 com Câncer de Rim (CID-10: C64) com múltiplas metástases ósseas.

Com a inicial, vieram documentos.

Realizados alguns atos processuais, a parte autora requereu a desistência do feito. É o relatório.

Decido.

De forma direta, sendo direito subjetivo da parte e não havendo oposição da ré, o deferimento do pedido se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e determino a extinção do presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Interposta eventual apelação, intime-se a parte ré para responder ao recurso, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas de estilo.

Em seguida, caso nada mais haja a prover, arquivem-se os autos.

Brasília, data da assinatura.

CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES Juiz Federal da 21ª Vara/SJDF
29/04/2025 17:02

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 17:02

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 17:02

Extinto o processo por desistência
14/04/2025 14:31

Conclusos para julgamento
10/04/2025 04:11

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 18:14

Expedição de Carta precatória.
04/04/2025 10:23

Juntada de pedido de desistência da ação
02/04/2025 18:06

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 18:06

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 18:06

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ARAUJO ALENCAR - CPF: *30.***.*51-04 (AUTOR)
01/04/2025 14:33

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
01/04/2025 08:10

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2025 17:56

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2025 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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