04/09/2025 00:40

Decorrido prazo de AGATHA EMANUELY SANTOS BRAGA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 13:04

Publicado Intimação polo ativo em 27/08/2025.
27/08/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:39

Juntada de documento sirea
25/08/2025 16:39

Juntada de documento sirea
25/08/2025 16:39

Juntada de documento sirea
25/08/2025 16:39

Juntada de documento sirea
24/07/2025 00:57

Decorrido prazo de AGATHA EMANUELY SANTOS BRAGA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:45

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 17:51

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 17:51

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 17:04

Conclusos para decisão
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 01:41

Decorrido prazo de AGATHA EMANUELY SANTOS BRAGA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:29

Publicado Ato ordinatório em 29/04/2025.
29/04/2025 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1002555-26.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara nº 02/2024 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, notifiquem-se as partes das seguintes providências: 1.

Considerada a implantação do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil – SIREA pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em substituição ao sistema processual Oracle, os presentes autos serão incluídos no sistema SIREA; 2.

Inicialmente, a minuta de Requisição de Pequeno Valor - RPV será cadastrada no SIREA pela Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30 (trinta) dias; 2.1.

Havendo interesse no cadastro da minuta pelo advogado constituído, à luz do princípio da colaboração processual (art. 6º, do CPC), tal fato deve ser informado nos autos; 3.

Manifestações de Concordância e Discordância com as devidas justificativas deverão ser feitas no sistema Sirea em https://sistemas.trf1.jus.br/sirea/#/login, cujo acesso pode ser realizado por meio do certificado digital e prévio cadastro; 3.1.

Havendo problemas técnicos no acesso ao sistema, as manifestações de concordância e discordância podem ser realizadas no próprios autos, nos prazos de intimação. 4.

Em sendo apresentada manifestação de discordância da RPV expedida, registrem os autos conclusos.

Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) servidor
26/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
26/04/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2025 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 21:43

Juntada de manifestação
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:25

Decorrido prazo de AGATHA EMANUELY SANTOS BRAGA em 20/02/2025 23:59.
16/02/2025 17:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/02/2025 11:57

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 14:39

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 14:39

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 14:39

Concedida a gratuidade da justiça a A. E. S. B. - CPF: *05.***.*55-48 (AUTOR)
04/02/2025 14:39

Homologada a Transação
03/02/2025 12:31

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:12

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/02/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:30

Juntada de contestação
31/10/2024 16:38

Juntada de manifestação
29/10/2024 18:12

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2024 15:08

Juntada de laudo de perícia médica
02/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:41

Juntada de ato ordinatório
02/09/2024 10:40

Perícia agendada
30/07/2024 01:34

Decorrido prazo de AGATHA EMANUELY SANTOS BRAGA em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
11/07/2024 15:12

Juntada de Informação de Prevenção
09/07/2024 11:16

Recebido pelo Distribuidor
09/07/2024 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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