TRF1 - 0023659-14.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Des. Fed. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ: 02.270.669/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

CNPJ: 23.274.194/0003-80

Advogados

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA

OAB: 23740/DF

CPF *39.***.*07-72

JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS

OAB: 103815/RJ

CPF *78.***.*40-85

VALERIA DE SOUZA ROSA

OAB: 386578/SP

CPF *31.***.*13-27

MARIA JULIA MENEZES DE TOLEDO FLORENCIO

CPF *41.***.*54-98

TIAGO MIRABEAU LOBAO CARDOSO COSENZA

CPF *59.***.*60-49

CAIO FIGUEIREDO CAVALCANTE

CPF *65.***.*85-62

CAIO VINICIUS AOUN

ANA CAROLINA DE LIMA CHAGAS

CPF *10.***.*23-89

YASMIN COTAIT E SILVA

CPF *04.***.*16-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL APELADO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

    Advogados do(a) APELADO: JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS - RJ103815-A, CAIO VINICIUS AOUN - GO23700-A O processo nº 0023659-14.2007.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: RK/JA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

    A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 31/08/2021 16:40

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 31/08/2021 16:40

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 14:27

    Declarado impedimento por JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 20/03/2020 12:02

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 11:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2019 17:37

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2019 14:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/05/2015 10:15

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 15/05/2012 17:37

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 21/03/2012 18:23

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 06/02/2012 09:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 03/02/2012 17:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 03/02/2012 16:53

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 02/02/2012 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 02/02/2012 14:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA PARA EXTRAIR CERTIDÃO

  • 31/01/2012 17:18

    PROCESSO REQUISITADO - P/ EXPEDIR CERTIDÃO

  • 04/08/2011 10:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/08/2011 10:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 04/08/2011 09:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 03/08/2011 18:15

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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