09/07/2025 11:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/07/2025 11:09

Juntada de Informação
09/07/2025 11:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:14

Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA SILVA em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:19

Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
30/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011513-59.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: OSVALDO OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELVEN COSTA DE OLIVEIRA - RO14264-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): OSVALDO OLIVEIRA SILVA KELVEN COSTA DE OLIVEIRA - (OAB: RO14264-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436979230) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:05

Conhecido o recurso de OSVALDO OLIVEIRA SILVA - CPF: *64.***.*41-86 (RECORRENTE) e provido
27/05/2025 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 17:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/05/2025 00:06

Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA SILVA em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2025.
08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária de Rondônia TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE RONDÔNIA Av.

Presidente Dutra, nº 2203, bairro Baixa da União, Porto Velho/RO (069) 2181 - 5965 Processo PJe (Turma Recursal) : 1011513-59.2024.4.01.4100 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: OSVALDO OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: KELVEN COSTA DE OLIVEIRA - RO14264-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: OSVALDO OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: KELVEN COSTA DE OLIVEIRA - RO14264-A O processo nº 1011513-59.2024.4.01.4100 foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21-05-2025 a 28-05-2025 Horário: 08:30 Local: Virtual 3 - Observação: Pedidos de sustentação oral, link(endereço eletrônico) para acesso às sessões de julgamento com sustentação oral e outras informações/orientações, favor utilizar o link : https://www.trf1.jus.br/sjro/jef/turma-recursal-ro Porto Velho-RO, 5 de maio de 2025. (assinado digitalmente) servidor(a)
05/05/2025 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 08:34

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:27

Recebidos os autos
12/02/2025 10:27

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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