07/09/2025 10:24

Juntada de resposta
29/08/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 20:59

Juntada de manifestação
28/08/2025 18:15

Juntada de recurso especial
12/08/2025 00:28

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
12/08/2025 00:28

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
12/08/2025 00:28

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
12/08/2025 00:28

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
09/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:00

Juntada de Certidão
07/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:32

Conhecido o recurso de ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *96.***.*90-06 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
04/08/2025 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 15:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/07/2025 00:50

Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.
15/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:15

Incluído em pauta para 30/07/2025 14:00:00 SESSÃO P. GAB 39 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 2.
24/04/2025 18:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:00

Retirado de pauta
23/04/2025 16:02

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 TERCEIRO INTERESSADO: ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), LACERDA, MATTEI E BULHOES-ADVOGADOS ASSOCIADOS, CLERISTON PITON BULHOES, FRANCISCO LACERDA BRITO, LEON ANGELO MATTEI Advogados do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - BA43014-A, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137-A, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA - BA29576-A, PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505-A, LEON ANGELO MATTEI - BA14332-A, CLERISTON PITON BULHOES - BA17034-A, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29688-A, HUGO SOUZA VASCONCELOS - BA21453-A Advogados do(a) APELANTE: PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505-A, BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - BA43014-A, LEON ANGELO MATTEI - BA14332-A, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29688-A, HUGO SOUZA VASCONCELOS - BA21453-A, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137-A, CLERISTON PITON BULHOES - BA17034-A, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA - BA29576-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - BA43014-A, LEON ANGELO MATTEI - BA14332-A, PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - BA43014-A, LEON ANGELO MATTEI - BA14332-A, PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - BA43014-A, LEON ANGELO MATTEI - BA14332-A, PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CLERISTON PITON BULHOES, FRANCISCO LACERDA BRITO, LACERDA, MATTEI E BULHOES-ADVOGADOS ASSOCIADOS, LEON ANGELO MATTEI TERCEIRO INTERESSADO: ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO Advogados do(a) APELADO: BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - BA43014-A, LEON ANGELO MATTEI - BA14332-A, PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505-A Advogados do(a) APELADO: BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - BA43014-A, LEON ANGELO MATTEI - BA14332-A, PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505-A Advogados do(a) APELADO: RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29688-A, BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - BA43014-A, CLERISTON PITON BULHOES - BA17034-A, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137-A, HUGO SOUZA VASCONCELOS - BA21453-A, LEON ANGELO MATTEI - BA14332-A, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA - BA29576-A, PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505-A Advogados do(a) APELADO: BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - BA43014-A, LEON ANGELO MATTEI - BA14332-A, PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505-A O processo nº 1072146-45.2023.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/04/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 10:12

Juntada de outras peças
13/01/2025 09:30

Conclusos para decisão
13/01/2025 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
13/01/2025 08:17

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2025 14:45

Recebidos os autos
10/01/2025 14:45

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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