29/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:42

Baixa Definitiva
29/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para STF
29/05/2025 09:42

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:33

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:22

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA LIMA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:23

Juntada de manifestação
14/05/2025 17:04

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 13:05

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1043423-79.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA PEREIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIELSON FERNANDES LESSA - BA12312 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e outros Destinatários: RITA DE CASSIA PEREIRA LIMA DIELSON FERNANDES LESSA - (OAB: BA12312) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 5 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA
05/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:34

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 17:34

Declarada incompetência
13/02/2025 13:17

Conclusos para julgamento
11/02/2025 17:04

Juntada de manifestação
06/02/2025 14:34

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 18:14

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 18:14

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 18:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/12/2024 13:19

Conclusos para julgamento
18/12/2024 13:06

Desentranhado o documento
18/12/2024 13:06

Cancelada a movimentação processual
18/12/2024 13:05

Desentranhado o documento
18/12/2024 13:05

Cancelada a movimentação processual
18/12/2024 09:52

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 19:38

Conclusos para julgamento
16/09/2024 16:37

Juntada de parecer
13/09/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:35

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA LIMA em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:17

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:15

Decorrido prazo de RELATOR DO TRIBUNAL DE CONTAS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:15

Decorrido prazo de SUBPROCURADOR GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:07

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO em 27/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:21

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 11:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/08/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 11:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/08/2024 11:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/08/2024 11:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/08/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 11:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/08/2024 11:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/08/2024 11:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/08/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 11:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/08/2024 11:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/08/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 12:40

Expedição de Mandado.
09/08/2024 12:40

Expedição de Mandado.
09/08/2024 12:40

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/08/2024 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 14:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/08/2024 14:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/08/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2024 10:27

Expedição de Mandado.
07/08/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:58

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2024 17:58

Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 17:58

Gratuidade da justiça não concedida a RITA DE CASSIA PEREIRA LIMA - CPF: *78.***.*05-04 (IMPETRANTE)
02/08/2024 15:19

Conclusos para decisão
02/08/2024 12:17

Juntada de manifestação
31/07/2024 14:07

Juntada de manifestação
23/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:20

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:23

Conclusos para decisão
19/07/2024 10:22

Juntada de Certidão
19/07/2024 07:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
19/07/2024 07:27

Juntada de Informação de Prevenção
18/07/2024 15:53

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2024 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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