29/05/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:35

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:54

Publicado Intimação polo passivo em 05/05/2025.
06/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1013358-65.2024.4.01.3312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: EDVALDO LIMA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES - BA48441, EMANUELA DA SILVA SOUZA - BA62744 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros INTIMAÇÃO DE: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Desta forma, diante do não cumprimento da determinação judicial, indefiro a petição inicial e extingo o feito sem exame do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c.c artigos 330, inc.

IV, e 485, inc.

I, todos do Código de Processo Civil c.c art.18 da Portaria PRESI 8016281.

Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55, da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, após certidão de trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.
30/04/2025 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 16:09

Juntada de manifestação
28/03/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:28

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 14:28

Indeferida a petição inicial
24/03/2025 10:55

Conclusos para julgamento
07/03/2025 17:51

Decorrido prazo de EDVALDO LIMA DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
28/01/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
21/01/2025 14:47

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2024 16:21

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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