STJ - 0006986-96.2010.4.01.3801

06/12/2021 10:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/12/2021 10:36

Transitado em Julgado em 06/12/2021

19/10/2021 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936850/2021

19/10/2021 14:30

Protocolizada Petição 936850/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2021

19/10/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2021 Petição Nº 899060/2021 - EDcl no AgRg no

18/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0899060 - EDcl no AgRg no AREsp 1940737 - Publicação prevista para 19/10/2021

16/10/2021 00:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/10/2021 16:38

Embargos de Declaração de JESUS DE OLIVEIRA FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº899060/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1940737

06/10/2021 20:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

06/10/2021 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 899060/2021

06/10/2021 20:07

Protocolizada Petição 899060/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2021

04/10/2021 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890336/2021

04/10/2021 21:14

Protocolizada Petição 890336/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2021

04/10/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2021 Petição Nº 783703/2021 - AgRg

01/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0783703 - AgRg no AREsp 1940737 - Publicação prevista para 04/10/2021

30/09/2021 23:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/09/2021 18:53

Conhecido o recurso de JESUS DE OLIVEIRA FILHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 783703/2021 - AgRg no AREsp 1940737

16/09/2021 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

16/09/2021 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 835199/2021

16/09/2021 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2021 14:40

Protocolizada Petição 835199/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2021

13/09/2021 11:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2021 11:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/09/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

08/09/2021 12:15

Determinada a distribuição do feito

31/08/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/08/2021 09:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 783703/2021

31/08/2021 09:04

Protocolizada Petição 783703/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/08/2021

20/08/2021 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749380/2021

20/08/2021 17:41

Protocolizada Petição 749380/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2021

20/08/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021

19/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2021

18/08/2021 19:50

Não conhecido o recurso de JESUS DE OLIVEIRA FILHO

10/08/2021 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2021 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO