TRF1 - 1003275-90.2024.4.01.3602

1ª instância - 2ª Vara Jef - Rondonopolis

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALMIR LIMA DA COSTA

CPF *00.***.*29-38

Advogados

WILKER GUSTAVO MARQUES DE SOUZA

OAB: 21661/MT

CPF *28.***.*97-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 19:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2025 19:43

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2025 19:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2025 19:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2025 19:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2025 19:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2025 12:57

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 17:07

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 17:07

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 01/09/2025 13:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 01/09/2025 13:55

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2025 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

  • 20/08/2025 03:34

    Decorrido prazo de VALMIR LIMA DA COSTA em 19/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 15:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2025 15:57

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2025 15:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/08/2025 15:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/08/2025 15:57

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 10/07/2025 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2025 01:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

  • 25/06/2025 14:20

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/06/2025 21:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 21/06/2025 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2025 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2025 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2025 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2025 21:28

    Juntada de documento sirea

  • 19/06/2025 15:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 19/06/2025 15:47

    Juntada de documento sirea

  • 18/06/2025 23:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/06/2025 23:53

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 23:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 23:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2025 18:53

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 13:42

    Juntada de impugnação

  • 07/05/2025 14:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.

  • 01/05/2025 04:07

    Juntada de documento sirea

  • 30/04/2025 21:04

    Juntada de documento sirea

  • 30/04/2025 20:52

    Juntada de documento sirea

  • 30/04/2025 20:23

    Juntada de documento sirea

  • 30/04/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 20:22

    Juntada de documento sirea

  • 30/04/2025 20:22

    Juntada de documento sirea

  • 29/04/2025 16:29

    Juntada de manifestação

  • 29/04/2025 13:41

    Publicado Ato ordinatório em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1003275-90.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara nº 02/2024 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, notifiquem-se as partes das seguintes providências: 1.

    Considerada a implantação do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil – SIREA pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em substituição ao sistema processual Oracle, os presentes autos serão incluídos no sistema SIREA; 2.

    Inicialmente, a minuta de Requisição de Pequeno Valor - RPV será cadastrada no SIREA pela Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30 (trinta) dias; 2.1.

    Havendo interesse no cadastro da minuta pelo advogado constituído, à luz do princípio da colaboração processual (art. 6º, do CPC), tal fato deve ser informado nos autos; 3.

    Manifestações de Concordância e Discordância com as devidas justificativas deverão ser feitas no sistema Sirea em https://sistemas.trf1.jus.br/sirea/#/login, cujo acesso pode ser realizado por meio do certificado digital e prévio cadastro; 3.1.

    Havendo problemas técnicos no acesso ao sistema, as manifestações de concordância e discordância podem ser realizadas no próprios autos, nos prazos de intimação. 4.

    Em sendo apresentada manifestação de discordância da RPV expedida, registrem os autos conclusos.

    Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) servidor

  • 27/04/2025 12:14

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2025 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2025 12:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2025 12:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2025 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 14:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 18:41

    Juntada de documentos diversos

  • 25/02/2025 01:48

    Decorrido prazo de VALMIR LIMA DA COSTA em 24/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 10:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2025 10:43

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/02/2025 10:43

    Transitado em Julgado em 07/02/2025

  • 07/02/2025 10:43

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2025 10:43

    Concedida a gratuidade da justiça a VALMIR LIMA DA COSTA - CPF: *00.***.*29-38 (AUTOR)

  • 07/02/2025 10:43

    Homologada a Transação

  • 06/02/2025 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2025 17:56

    Juntada de manifestação

  • 02/02/2025 11:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2025 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 11:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/12/2024 17:08

    Juntada de manifestação

  • 28/11/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/11/2024 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2024 02:43

    Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente

  • 14/10/2024 10:37

    Juntada de manifestação

  • 11/10/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 09:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/10/2024 09:01

    Perícia agendada

  • 30/09/2024 15:04

    Juntada de manifestação

  • 24/09/2024 19:23

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 19:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2024 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 01:33

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 09/09/2024 11:36

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT

  • 09/09/2024 11:36

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 29/08/2024 22:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/08/2024 22:52

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/08/2024 22:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Processo administrativo • Arquivo

Processo administrativo • Arquivo

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