09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0022579-10.2010.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ALAIDE MITICO KOIKE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THOMAS BENES FELSBERG - SP19383, BEATRIZ FURTADO LARA - DF37040, NAYARA FONSECA CUNHA - DF24083 e MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES - SP164043 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença decorrente do desmembramento dos autos de nº 2006.2369-6 (0002369-82.2006) proposto por ALAIDE MITICO KOIKE, ANA MARIA FARALI DA SILVEIRA, ANA PAULA BRITO GEBARA, CACILDA FERRARO ALMEIDA, CARLINDA LOPES MARÇAL, CAZIA ANGELA DE VASCONCELOS COSTA, CLAUDIA BARROS DE FREITAS, CYPRIANA TAVARES GUIMARÃES BERTUCCI, EDILACIR CECIM DOS SANTOS, ENELI CARVALHO VALVERDE, EUNICE DE BARROS TEIXEIRA, FRANCISCA DE ALENCAR FERREIRA, GLAUBER GIOVANI LICKER RIOS, HELENA COUTINHO COELHO, HELGA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA, HILDA MATTOS, LIGIA BERTUCCI NOVAES, LUCRECILDA FERRARO ALMEIDA, LUIZA ELVIRA MUSMANNO DIAS DA ROCHA, MARIA APARECIDA DA SILVA BARROS, MARIA DE FATIMA CORREIA PERES, MARIA DOLORES PINHEIRO DE SOUZA, MARIA LUCIA COSTA MORAES LIMA, MARIA VILANY ALBUQUERQUE NUNES DA SILVA, MARILIA THIEBAUT FURIATI, PEDRO MARCONDES DE ANDRADE PEREIRA DA SANTA CLARA KALIL, RAFAELITA MARIA NASCIMENTO, VALDIVIA NOLETO XAVIER, VANDA LEA CECIM DOS SANTOS e ZILDA RIBEIRO em face da União, objetivando o recebimento da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT).

IDs. 165732886 (Vol. 1.1), ID. 165732887 (Vol. 1.2) ID. 165732888 (Vol. 1.3): Em resumo, volumes referentes aos documentos necessários à propositura do cumprimento de sentença (identidades, certidões de casamento, procurações, comprovante de situação cadastral do CPF, planilha de cálculos e afins).

Planilha de Cálculos fl. 17 ( Vol. 1.1).

ID. 165732889 (Vol. 2): Certidão de litispendência em relação às autoras Francisca de Alencar Ferreira, Cypriana Tavares Guimarães Bertucci e Ligia Bertucci Novaes, bem como pedido de desistência formulado por elas (fls. 42 e 45).

Decisão que extinguiu o processo, sem resolução de mérito, quanto às referidas autoras (fl. 47).

Interposição de Embargos à Execução - autos nº 001741.12.2011.4.01.3400 (fl. 51).

Informação de decisão que afastou a incidência de PSS (fls. 54-59).

Pedido de regularização processual de Rafaelita Maria do Nascimento (fl. 134-135).

ID. 446593903: Pedido de habilitação dos herdeiros de Rafaelita Maria Nascimento.

ID. 1962110653: Manifestação da União contrária ao pedido de habilitação de ID. 446593903.

ID. 446591943/ 2182608901: Juntada de documentos a fim de complementar o pedido de habilitação de ID. 446593903.

DECIDO.

DÊ-SE VISTA à União, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação acerca dos documentos constantes nos IDs. 2182608901 e 446591943.

Demais disso, CERTIFIQUE-SE a secretaria quanto ao andamento dos Embargos à Execução nº 001741-12.2011.4.01.3400.

Em seguida, INTIMEM-SE os exequentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito.

CADASTRE-SE o advogado de ID. 165732889, fl.128-129 .

Intimem-se.

Brasília/DF, datado e assinado digitalmente.
21/09/2021 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Cumprimento de Julgados da SJDF
21/09/2021 19:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2021 17:56

Juntada de procuração/habilitação
16/02/2021 17:39

Juntada de procuração/habilitação
30/08/2020 01:09

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES em 25/08/2020 23:59:59.
30/08/2020 01:09

Decorrido prazo de BEATRIZ FURTADO LARA em 25/08/2020 23:59:59.
30/08/2020 01:09

Decorrido prazo de NAYARA FONSECA CUNHA em 25/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 13:28

Expedição de Comunicação via sistema.
31/07/2020 13:28

Expedição de Comunicação via sistema.
31/07/2020 13:28

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2020 19:53

Proferida decisão interlocutória
30/07/2020 18:40

Conclusos para decisão
24/06/2020 11:36

Decorrido prazo de NAYARA FONSECA CUNHA em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 11:36

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES em 23/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 17:23

Juntada de petição intercorrente
23/06/2020 15:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 12:23

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2020 12:23

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2020 12:23

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2020 12:23

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2020 20:22

Juntada de petição intercorrente
27/04/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 22:37

Conclusos para despacho
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 19:58

Juntada de Petição intercorrente
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/02/2020 15:59

Juntada de Petição (outras)
01/02/2020 15:59

Juntada de Petição (outras)
01/02/2020 15:59

Juntada de Petição (outras)
01/02/2020 15:59

Juntada de Petição (outras)
01/02/2020 15:58

Juntada de Petição (outras)
01/02/2020 15:58

Juntada de Petição (outras)
22/01/2020 17:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/05/2019 11:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS À EXECUÇÃO NO TRF1 PARA JULGAMENTO DE APELAÇÃO.
19/02/2019 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2019 09:13

CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA AGU
12/02/2019 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
27/09/2018 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/09/2018 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2018 15:01

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
15/02/2018 00:00

BAIXA ARQUIVADOS - PROVISÓRIO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.
15/02/2018 00:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.(DEPENDENTE: 1999.34.00.026435-1)
10/08/2015 09:24

BAIXA ARQUIVADOS - PROVISÓRIO
10/08/2015 09:19

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
29/05/2015 15:37

BAIXA ARQUIVADOS - ARQUIVO PROVISORIO
07/04/2015 15:24

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - PROVISÓRIO
07/04/2015 15:24

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
31/03/2015 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/03/2015 09:04

Conclusos para despacho
30/03/2015 18:07

RECEBIDOS DO TRF - TRF
27/06/2013 11:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CONTROLE 488
01/09/2011 13:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
01/09/2011 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/02/2011 10:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
14/02/2011 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/02/2011 11:51

Conclusos para despacho
10/02/2011 18:21

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
18/01/2011 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
13/12/2010 09:20

CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA SEMANAL A AGU
07/12/2010 11:10

CitaçãoORDENADA
07/12/2010 11:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXQTE
09/11/2010 09:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. EXEQ. 19/11
09/11/2010 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
05/11/2010 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/11/2010 12:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/09/2010 14:24

Conclusos para decisão
14/09/2010 20:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/08/2010 08:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. EXEQ. 10/09
31/08/2010 08:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
27/08/2010 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
27/08/2010 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/08/2010 12:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/07/2010 12:54

INICIAL AUTUADA
16/07/2010 11:41

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2010

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000983-92.2025.4.01.3507

Absael Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayana Oliveira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 1012371-23.2024.4.01.3314

Luiz Jose dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Alexandre Batista da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2024 20:10

Exibir Processo

Processo nº 1042173-54.2023.4.01.3200

Valdir Damasceno de Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Luciana da Conceicao Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 1011984-95.2025.4.01.3500

Adalberto Souza Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valdma Cristina Vieira dos Santos Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2025 00:30

Exibir Processo

Processo nº 1000969-11.2025.4.01.3507

Joao Gabryel Queiroz Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rony Peterson Dalbon

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 15:05

Exibir Processo