08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 0010370-03.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANUEL SILVA REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: REINAN DE SOUSA BARRETO - BA16406 e MONIQUE PEREIRA RIBEIRO - BA32778 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação da parte autora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, acerca do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, que comprova(m) o cumprimento das obrigações estabelecidas no título judicial, advertindo-se-a de que, em caso de ausência de impugnação específica e fundamentada, serão reputadas cumpridas as obrigações e remetidos os autos ao arquivo.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
31/01/2022 21:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/11/2021 17:48

Juntada de Informação
11/09/2021 00:42

Decorrido prazo de MANUEL SILVA REIS em 10/09/2021 23:59.
26/08/2021 00:36

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/08/2021 23:59.
12/07/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 11:35

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/03/2021 20:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
02/03/2021 18:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
02/03/2021 18:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/02/2021 12:56

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
29/01/2021 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANUEL SILVA REIS
26/01/2021 09:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/12/2020 16:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/12/2020 16:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
18/12/2020 16:58

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
01/12/2020 20:31

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
19/11/2020 23:28

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/11/2020 14:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/09/2020 21:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANUEL SILVA REIS
08/09/2020 12:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
08/09/2020 12:10

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/07/2020 17:44

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/07/2020 10:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/04/2020 07:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANUEL SILVA REIS
08/04/2020 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
08/04/2020 15:36

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/03/2020 10:46

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/02/2020 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/02/2020 12:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/02/2020 12:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/12/2019 11:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/11/2019 13:01

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
13/11/2019 13:00

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
21/10/2019 13:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/09/2019 13:54

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
21/05/2019 17:04

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTADO ATÉ REALIZAÇÃO DA PERÍCIA
20/05/2019 18:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANUEL SILVA REIS
17/05/2019 13:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/05/2019 15:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/05/2019 15:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
07/05/2019 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
07/05/2019 15:42

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
07/05/2019 15:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/03/2019 17:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANUEL SILVA REIS
23/03/2019 22:02

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/03/2019 22:01

INICIAL: AUTUADA
21/03/2019 11:12

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
21/03/2019 11:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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