28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1000741-12.2020.4.01.3507 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: VALE DO CEDRO AGROINDUSTRIAL LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO ORTENCIO DE MORAIS - GO23326 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: Intimar a parte autora para efetuar o respectivo recolhimento, nos termos da condenação fixada no item 23 da sentença registrada sob o id 374564408.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Wanda Luce Lima GO80061
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1000741-12.2020.4.01.3507 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: VALE DO CEDRO AGROINDUSTRIAL LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO ORTENCIO DE MORAIS - GO23326 REQUERIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Considerando a sentença que acolheu a preliminar de prescrição da pretensão anulatória, posteriormente confirmada pelo egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme certificado no trânsito em julgado constante do id 2166506176, determino o prosseguimento dos atos necessários à execução do julgado.

Verifico que, regularmente intimadas acerca do retorno dos autos da Segunda Instância, as partes permaneceram inertes, não se manifestando no prazo legal.

Diante do exposto, determino a apuração das custas processuais devidas, devendo a Secretaria intimar a parte autora para efetuar o respectivo recolhimento, nos termos da condenação fixada no item 23 da sentença registrada sob o id 374564408.

Outrossim, dê-se ciência ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, advertindo que, caso não promova as diligências necessárias para o cumprimento da sentença quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, os autos serão remetidos ao arquivo definitivo, com as devidas anotações de baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Atos necessários a cargo da Secretaria.

Jataí, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/Jataí-GO
22/07/2021 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
22/07/2021 11:56

Juntada de Informação
21/07/2021 17:10

Juntada de Certidão
20/07/2021 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/07/2021 23:59.
06/07/2021 16:43

Juntada de contrarrazões
06/07/2021 09:35

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
17/05/2021 11:58

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2021 11:58

Juntada de Certidão
17/05/2021 11:58

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 18:34

Conclusos para despacho
13/05/2021 16:22

Juntada de apelação
14/04/2021 11:06

Juntada de manifestação
12/04/2021 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.
12/04/2021 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.
22/03/2021 15:05

Declarada decadência ou prescrição
11/11/2020 13:49

Conclusos para julgamento
29/10/2020 11:11

Juntada de petição intercorrente
27/10/2020 22:54

Expedição de Comunicação via sistema.
14/10/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 17:16

Conclusos para despacho
25/08/2020 14:55

Juntada de impugnação
24/07/2020 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.
27/06/2020 12:45

Juntada de Contestação
24/06/2020 10:55

Decorrido prazo de VALE DO CEDRO AGROINDUSTRIAL LTDA - EPP em 23/06/2020 23:59:59.
22/05/2020 14:19

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2020 14:19

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2020 16:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2020 17:05

Conclusos para decisão
20/04/2020 13:12

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO
20/04/2020 13:12

Juntada de Informação de Prevenção.
20/04/2020 11:57

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2020 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2020

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1040771-35.2023.4.01.3200

Pamela Caldas Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dirceu Machado Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 1008779-86.2024.4.01.3308

Maria da Conceicao Santos Andrade

Gerente Executivo - Aps Santo Antonio De...

Advogado: Thais Pinheiro Palma

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2024 19:46

Exibir Processo

Processo nº 1000967-41.2025.4.01.3507

Neusair Assis Carneiro Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Suelen Garcia de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1011523-78.2024.4.01.3300

Roque Silva de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Analu Costal da Silva dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 1056347-21.2021.4.01.3400

Cristiane de Andrade de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Feitosa Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2021 17:45

Exibir Processo