07/07/2025 23:22

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 23:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 23:21

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SOUSA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 15:45

Juntada de cumprimento de sentença
16/06/2025 00:28

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
16/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SOUSA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:45

Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2025.
14/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SOUSA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002430-13.2024.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA - PA30901 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itaituba, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 16:20

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 06:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/05/2025 09:06

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 09:06

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 09:06

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 09:06

Homologada a Transação
21/05/2025 10:42

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:25

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 13:28

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002430-13.2024.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA - PA30901 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO JOSE SOUSA SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA - (OAB: PA30901) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITAITUBA, 8 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
08/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 14:40

Juntada de contestação
18/03/2025 13:16

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:05

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 17:26

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:00

Juntada de dossiê - prevjud
26/09/2024 18:00

Juntada de dossiê - prevjud
26/09/2024 18:00

Juntada de dossiê - prevjud
26/09/2024 18:00

Juntada de dossiê - prevjud
26/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
26/09/2024 15:35

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2024 08:54

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 08:54

Juntada de Certidão
25/09/2024 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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