18/06/2025 14:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/06/2025 09:51

Juntada de Informação
17/06/2025 09:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/06/2025 08:59

Decorrido prazo de JOSEFA MENEZES DE SOUZA FONSECA em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 10:21

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 00:00

Publicado Intimação polo passivo em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1005034-85.2021.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005034-85.2021.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSEFA MENEZES DE SOUZA FONSECA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIA DE SOUZA OLIVEIRA - SP396040-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 435466892) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 7 de maio de 2025. (assinado eletronicamente)
07/05/2025 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:33

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
30/04/2025 11:59

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/04/2025 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2025.
29/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
27/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 14:52

Conclusos para julgamento
17/02/2025 20:30

Recebidos os autos
17/02/2025 20:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/02/2025 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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