25/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
23/06/2025 13:17

Juntada de Informação
20/06/2025 18:23

Juntada de contrarrazões
30/05/2025 00:05

Decorrido prazo de BRUNA LUCY DA COSTA AGUIAR em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1010173-12.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: BRUNA LUCY DA COSTA AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYKON DOUGLAS MOREIRA QUIRINO - GO71929 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO I - Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo polo passivo (art. 1.010, § 1º, do CPC).

II - Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as homenagens de estilo.

Brasília-DF, data da assinatura.

Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
28/05/2025 15:18

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 15:18

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:38

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:13

Juntada de apelação
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir.

Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO DO(A) (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1010173-12.2025.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe POLO ATIVO: BRUNA LUCY DA COSTA AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYKON DOUGLAS MOREIRA QUIRINO - GO71929 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência e acolho o pedido (art. 487, I, do CPC), para determinar que a ré afaste o óbice para viabilizar a posse e exercício no cargo COD 117 - Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Qualquer Área de Formação - Porto Alegre/RS (Superintendência Federal), no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), pela parte autora, independente do exercício de outro cargo, pela Lei n. 8.745/93, no período de 24 meses, se outro motivo alheio ao discutido nos autos não houver.

Sem custas.

Fixo, na presente demanda, os honorários advocatícios devidos pela ré no percentual de 10% do valor atualizado da causa.

Intimem-se.
08/05/2025 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2025 16:09

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2025 16:09

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 10:28

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:38

Juntada de réplica
24/03/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 19:14

Juntada de contestação
15/03/2025 00:25

Decorrido prazo de BRUNA LUCY DA COSTA AGUIAR em 14/03/2025 23:59.
06/03/2025 01:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
17/02/2025 21:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/02/2025 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 21:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/02/2025 21:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/02/2025 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 09:46

Expedição de Mandado.
12/02/2025 17:16

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 17:16

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 17:16

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNA LUCY DA COSTA AGUIAR - CPF: *20.***.*86-66 (AUTOR)
12/02/2025 17:16

Concedida a Medida Liminar
10/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
10/02/2025 15:38

Juntada de Informação de Prevenção
09/02/2025 23:05

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2025 23:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2025 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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