TRF1 - 0006899-95.2014.4.01.3900

12/03/2021 00:00

Intimação

26/12/2020 03:19

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/11/2019 14:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APENSO AO 27696220144013900

29/11/2019 14:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

05/04/2019 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

05/04/2019 08:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019 11:41

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL + APENSO

29/03/2019 13:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/03/2019 13:53

OFICIO EXPEDIDO - REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS - AJG

22/03/2019 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ARBITRO EM R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS) OS HONORÁRIOS À DEFENSORA DATIVA VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA, COM RELAÇÃO A CADA PROCESSO ACIMA IDENTIFICADO. REQUISITE-SE O PAGAMENTO. 2. DETERMINO O DESAPENSAMENTO DOS PROCESSOS

21/03/2019 11:10

Conclusos para despacho - 1. ARBITRO EM R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS) OS HONORÁRIOS À DEFENSORA DATIVA VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA, COM RELAÇÃO A CADA PROCESSO ACIMA IDENTIFICADO. REQUISITE-SE O PAGAMENTO. 2. DETERMINO O DESAPENSAMENTO DOS PROCESSO

21/03/2019 11:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG

21/03/2019 11:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/01/2019 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - DRA VANDA REGINA - REQUERIMENTO DE HONORÁRIOS

11/12/2018 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 01 VOL E 01 APENSO

11/10/2018 14:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/10/2018 12:22

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME SENTENÇA DE FLS. 263/329.

12/06/2018 15:11

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2018 15:10

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - JULG. CONJUNTO C/ O PROCESSO 2769-62.2014.4.01.3900

11/06/2018 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que proferi sentença em julgamento conjunto, apensem-se estes autos aos da ação penal nº 2769-62.2014.4.01.3900, na qual determinei o prosseguimento do feito, por se tratar do processo mais antigo, e onde deverão se

11/06/2018 14:41

Conclusos para despacho

11/06/2018 12:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

24/04/2018 18:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENÚNCIA: 25/01/2014 TIPO PENAL: ART. 313-A E ART. 171, §3 DO CP

04/05/2017 15:30

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2017 10:35

EXTRACAO DE CERTIDAO

08/02/2017 11:55

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA FINS DE JULGAMENTO CONJUNTO

08/02/2017 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE PARA FINS DE JULGAMENTO CONJUNTO

08/02/2017 11:54

Conclusos para despacho

16/01/2017 12:31

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE LUCIO CLÁUDIO CONCEIÇÃO FERREIRA

07/12/2016 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016 10:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOL + APENSO

14/11/2016 11:43

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ANTONIO CARLOS DA SILVA LEITÃO

20/10/2016 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2016 09:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOL - 98840-0371 - ROD MARIO COVAS 638 BLOCO AMARELO - A, 202, COQUEIRO, ANANINDEUA/PA

27/09/2016 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

20/09/2016 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA DE ANTONIO CARLOS P/MEMORIAL

20/09/2016 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAL DO MPF

14/09/2016 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2016 16:28

CARGA: RETIRADOS MPF

31/08/2016 17:39

REMESSA ORDENADA: MPF

09/08/2016 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, estas nada requereram. 2. Vista às partes para memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. 3. Intimados os presentes".

09/08/2016 18:01

Conclusos para despacho

09/08/2016 18:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

03/08/2016 15:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/07/2016 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF

18/07/2016 16:23

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME + 01 APENSO

15/07/2016 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LUCIO CLAUDIO

16/06/2016 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 16/06/2016

14/06/2016 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

10/06/2016 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/06/2016 14:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA

10/06/2016 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/05/2016 17:15

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

18/04/2016 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTAS À ACUSAÇÃO DE LUCIO CLAUDIO CONCEICAO FERREIRA (FL.119): AS ALEGAÇÕES DE INOCÊNCIA DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. INTIME-SE A DEFENSORA DATIVA. 2. RESPOSTAS À ACUSAÇÃO DE ANTONIO

13/04/2016 14:30

Conclusos para despacho

05/04/2016 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 23049 - DEFESA PRELIMINAR - ANTONIO CARLOS DA SILVA LEITÃO

14/03/2016 17:35

CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - ANTONIO CARLOS DA SILVA LEITAO

11/12/2015 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAR O RÉU POR MEIO DE EDITAL

04/12/2015 11:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANTONIO CARLOS DA SILVA LEITAO

23/10/2015 11:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ANTONIO CARLOS DA SILVA LEITÃO

01/07/2015 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 40648 - MPF

11/06/2015 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2015 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAÇÃO

11/05/2015 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O MPF PARA QUE INFORME, DE UMA SÓ VEZ OS NOVOS ENDEREÇOS DOS RÉUS

30/04/2015 10:39

Conclusos para despacho

30/04/2015 10:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU NÃO LOCALIZADO

08/04/2015 15:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CEMAN

08/04/2015 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, SOLICITE-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO.

09/01/2015 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA ESCRITA - LUCIO CLÁUDIO

09/01/2015 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2014 10:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 01 VOLUME + APENSO

04/12/2014 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o requerimento de f. 100, intime-se a defensora dativa, Dra. VANDA FERREIRA, OAB/PA 6428, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A/CPP.

04/12/2014 12:37

Conclusos para despacho

18/11/2014 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO - LÚCIO CLAUDIO CONCEICAO FERREIRA

31/10/2014 15:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/10/2014 16:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 RÉUS

01/08/2014 13:55

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/05/2014 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2014 18:37

Conclusos para despacho

20/03/2014 19:22

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

20/03/2014 19:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

20/03/2014 14:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/03/2014 14:49

INICIAL AUTUADA

17/03/2014 13:42

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 91/95.