TRF1 - 0013614-96.2003.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 10ª Salvador • Mandado de Segurança Cível

Polo Ativo

Partes

NILZA EVARISTO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/08/2022 14:36

Juntada de Certidão
03/08/2022 10:59

Cancelada a conclusão
02/08/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/08/2022 12:01

Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2022 12:01

Recebidos os autos
02/08/2022 12:01

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:57

Juntada de Certidão
03/06/2022 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/06/2022 19:49

Juntada de Certidão
03/06/2022 19:49

Juntada de Informação
04/05/2022 09:26

Juntada de Certidão
30/04/2022 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2022 23:59.
30/03/2022 00:16

Decorrido prazo de NILZA EVARISTO DOS SANTOS em 29/03/2022 23:59.
08/03/2022 00:52

Publicado Intimação em 08/03/2022.
08/03/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0013614-96.2003.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013614-96.2003.4.01.3300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: NILZA EVARISTO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA - BA9903-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[NILZA EVARISTO DOS SANTOS (JUIZO RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de março de 2022. (assinado digitalmente)
04/03/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 12:06

Juntada de Certidão
04/03/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2021 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:17

Decorrido prazo de NILZA EVARISTO DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59.
27/03/2021 16:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.
27/03/2021 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013614-96.2003.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013614-96.2003.4.01.3300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: NILZA EVARISTO DOS SANTOS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA - BA9903-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NILZA EVARISTO DOS SANTOS ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA - (OAB: BA9903-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/03/2021 09:53

Conclusos para decisão
18/03/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 02:06

Juntada de volume
30/01/2021 02:06

Juntada de Certidão de processo migrado
30/01/2021 02:06

Juntada de volume
30/01/2021 02:06

Juntada de volume
30/01/2021 02:05

Juntada de volume
15/12/2020 10:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/05/2018 09:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/05/2018 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/05/2018 11:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
04/05/2018 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
30/04/2018 12:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/10/2017 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/10/2017 16:32

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 17/10/2017
22/09/2017 08:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22.09.2017 E DIVULGADA EM 21.09.2017 - PÁG. 733 - SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06.09.2017
18/09/2017 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/09/2017 17:04

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
06/09/2017 09:30

ACOLHEU A QUESTAO DE ORDEM - proposta pela Relatora
18/08/2017 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.08.2017 E DIVULGADA EM 17.08.2017
15/08/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/09/2017
08/08/2017 12:31

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
08/08/2017 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
08/08/2017 09:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS (PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO)
04/08/2017 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
28/07/2017 11:52

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
27/07/2017 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
25/07/2017 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - INT MPF - TRF 1º REGIAO
24/07/2017 16:50

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
18/04/2017 17:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/04/2017 17:50

PROCESSO RETIRADO PELO INSS
10/03/2017 13:20

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/03/2017 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2017 -
16/11/2016 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
14/10/2016 14:17

A TURMA, À UNANIMIDADE, - determinou a remessa dos autos ao STF para deliberar sobre o Agravo interposto
29/09/2016 16:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/10/2016
19/09/2016 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/08/2016 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
01/08/2016 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
01/08/2016 11:46

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
26/07/2016 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
25/07/2016 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/07/2016 10:45

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
18/07/2016 10:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/07/2016 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/07/2016 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
11/11/2015 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
05/11/2015 12:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
05/11/2015 12:42

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
17/08/2015 16:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/08/2015 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/08/2015 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
14/08/2015 14:26

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
14/08/2015 14:23

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
28/07/2015 16:40

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
28/07/2015 14:54

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
08/07/2015 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/06/2015 13:45

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
15/06/2015 12:10

PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/03/2015 12:36

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.
06/03/2015 10:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/02/2015 09:53

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
13/02/2015 13:36

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
30/01/2015 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/01/2015 11:31

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
22/10/2014 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/10/2014 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/10/2014 16:51

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
06/11/2013 18:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 631240
06/11/2013 16:57

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARE 719.959 / STJ
30/10/2013 18:01

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP 144.982 / STJ
28/10/2013 09:10

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/03/2012 09:24

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual
06/03/2012 09:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS AGUARDANDO JULGAMENTO DE RESP NO STJ
01/03/2012 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
01/03/2012 18:01

PROCESSO DIGITALIZADO
17/02/2012 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
16/02/2012 09:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
16/02/2012 08:00

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
27/01/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
24/01/2012 13:12

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2783132 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
24/01/2012 13:11

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2783131 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
20/01/2012 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/01/2012 10:46

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
13/01/2012 10:12

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
13/01/2012 08:10

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
14/12/2011 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/12/2011 13:01

PROCESSO REMETIDO
18/10/2011 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/10/2011 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/10/2011 15:23

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE
22/09/2011 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 21/09/2011 E PUBLICADA NO DIA 22/09/2011
09/09/2011 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/09/2011 12:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
09/09/2011 12:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
30/08/2011 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
30/08/2011 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
19/08/2011 11:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA
18/08/2011 08:51

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
21/07/2011 17:51

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2670875 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
21/07/2011 17:51

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2670874 RECURSO ESPECIAL (INSS)
18/07/2011 14:02

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
14/06/2011 12:57

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
25/05/2011 13:20

DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA DE OFÍCIO COMUNICANDO DECISÃO)
25/05/2011 11:52

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/05/2011 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2011. Nº de folhas do processo: 159
20/05/2011 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT. TEOR
19/05/2011 13:44

PROCESSO REMETIDO - C/ EMENTA/RELAT/VOTO
05/05/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial
29/04/2011 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 28/04/2011
27/04/2011 09:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/05/2011
18/04/2011 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI
02/02/2011 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI
02/02/2011 17:57

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI
23/12/2010 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
23/12/2010 11:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
06/12/2010 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - CONCILIAÇÃO
02/12/2010 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - CONCILIAÇÃO
31/08/2010 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
18/08/2010 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
12/08/2010 20:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
07/05/2010 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
29/04/2010 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
26/04/2010 18:01

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
23/10/2009 12:52

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/08/2008 18:44

MUDANÇA DE GRUPO - REMESSA EX OFFICIO EM MS PARA REMESSA EX OFFICIO
29/07/2004 16:32

CONCLUSÃO AO RELATOR
21/07/2004 18:11

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/07/2004 18:37

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/07/2004 18:36

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2004

Ultima Atualização
07/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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