22/08/2025 01:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 21/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:03

Decorrido prazo de PTV TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:43

Publicado Acórdão em 09/07/2025.
09/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 21:15

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:08

Conhecido o recurso de PTV TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-62 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 21:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: PTV TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO - SP246900-A RECORRIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Advogado do(a) RECORRIDO: NEFERTITI SACRAMENTO FERREIRA MARMUND - BA23568-A O processo nº 1117402-02.2023.4.01.3400 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
30/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 07:15

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 07:15

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
21/03/2025 12:33

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2025 16:50

Recebidos os autos
20/03/2025 16:50

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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